Alemanha endurece regras para licenças médicas de trabalhadores

O governo da Alemanha decidiu implementar mudanças rigorosas no sistema de licenças médicas para frear o crescente volume de afastamentos laborais. A medida foi anunciada pelo chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, com o objetivo de reduzir o absenteísmo e fortalecer a produtividade da economia nacional, que enfrenta desafios competitivos globais.

A decisão, formalizada por meio de uma ofensiva governamental divulgada na semana de 04 de julho de 2026, determina que, a partir de janeiro de 2027, os trabalhadores não poderão mais solicitar atestados médicos por telefone. A consulta presencial será obrigatória desde o primeiro dia de sintomas, alterando uma prática de flexibilização adotada nos últimos anos.

A iniciativa, que integra um pacote de cortes orçamentários acordado pela coalizão composta pelos partidos União Democrata Cristã (CDU), União Social Cristã (CSU) e pelo Partido Social-Democrata (SPD), busca equilibrar a generosidade do sistema de seguridade social com a saúde financeira das empresas.

O impacto dessas reformas levanta debates sobre a dignidade do trabalhador. Enquanto líderes empresariais apoiam a medida como forma de restaurar a produtividade, defensores dos direitos laborais alertam para o risco de estigmatização de doenças legítimas, especialmente em uma força de trabalho envelhecida que tem demonstrado maior cautela com a saúde pós-pandemia.

Dados do IGES Institut, sediado em Berlim, apontam que a média de afastamento chegou a 19,5 dias úteis por ano, um salto em relação aos 13 dias registrados em 2018. Especialistas sugerem, porém, que parte desse aumento reflete a digitalização dos processos, que tornou a contabilização de ausências curtas mais transparente e eficiente do que no passado.