Ibama diz que prefeituras serão ressarcidas por gastos para remoção de óleo no Litoral

As prefeituras do litoral do Rio Grande do Norte que tiveram suas praias afetadas pelas manchas de óleo estão trabalhando para fazer o recolhimento, como também, destinação do material. O dinheiro gasto para tanto, saiu dos cofres dos municípios, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), esclareceu nesta quinta-feira, 17, que as gestões municipais não serão prejudicadas e que todo o dinheiro utilizado pela força-tarefa para remoção e descarte dos resíduos será ressarcido.

Em entrevista ao portal G1, o superintendente do Ibama, Rondinelle Oliveira, afirmou que o retorno às prefeituras se faz necessário, uma vez que se trata de crime ambiental e a responsabilidade por ele não cabe aos municípios. "As prefeituras poderão ser ressarcidas futuramente porque, por se tratar de um crime ambiental, e essa responsabilidade não era delas, elas podem pedir o ressarcimento, com a conclusão da investigação, ao responsável. Era responsabilidade dele", considerou.

Ainda segundo o superintendente, a atribuição de limpeza e destinação do óleo ficou com os municípios por eles já terem equipes de limpeza e, portanto, "mais capilaridade". A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições.

Destino do óleo

O Ibama faz um levantamento de empresas licenciadas para executar a destinação do óleo - para indicar aos municípios. Pelo menos uma já foi identificada. Um fabricante de cimento também entrou em contato com o órgão e aguarda receber um laudo técnico sobre a composição química do material para saber se pode usá-lo como matéria-prima.