Pandemia deve adiar as eleições municipais para o dia 6 de dezembro

Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar as eleições municipais de outubro para o dia 6 de dezembro, em decorrência da pandemia de covid-19.

A data já havia sido citada pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.

Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado.

No Senado também há expressivo apoio ao adiamento das eleições municipais para 6 de dezembro.

A alteração está  em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada na terça-feira (19) pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).  A proposta foi subscrita por outros 26 senadores e prevê que o segundo turno será no dia 20 de dezembro.

A PEC de Randolfe não altera o período de mandato dos atuais governantes e confere ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para que promova a revisão do calendário eleitoral e a proceder os ajustes na aplicação da legislação infraconstitucional.

“Manter as eleições ainda no ano de 2020 garante a manutenção do período dos mandatos e a data de posse, sem colocar em risco a legitimidade do processo democrático de escolha dos dirigentes das cidades e dos representantes no parlamento municipal”, explica Randolfe na justificativa do texto.

Congresso em Foco