Assembleia Legislativa emite nota sobre Reforma Administrativa na casa
EM CINCO ANOS, O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ALRN TRIPLICOU, SALTANDO DE 836 EM 2011, PARA 2.592 EM 2016.
A Assembleia Legislativa do RN emitiu nesta sexta-feira (26), nota sobre a reforma administrativa na casa, onde aponta a transparência como prioridade na atual gestão. A nota destaca ações recentes como o lançamento do Portal da Transparência, a auditoria interna e o censo dos servidores , e finaliza anunciando os próximos passos, entre eles, a diminuição dos cargos comissionados.
Segue a nota na íntegra:
Nota Reforma Administrativa
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Natal, 26 de fevereiro de 2016A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.
No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN, através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para análise jurídica e administrativa dos servidores.
Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.
O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto
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