Styvenson propõe que ministros do STF sejam reavaliados a cada 8 anos

O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) conseguiu as assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem por uma arguição a cada oito anos. A ideia é que ele possa ser avaliado pelo Senado Federal, para então definirem se ele continua ou não no cargo.

Além disso, Styvenson apresentou PEC que propõe incluir nas competências do CNJ o controle funcional não somente dos juízes, como também dos Ministros do STF, único tribunal que não é fiscalizado pelo CNJ.

Blog Gustavo Negreiros