Secretário confirma que Governo Fátima vai cortar incentivos fiscais após derrota na Assembleia com ICMS

O Governo do Estado vai cortar benefícios fiscais concedidos a setores da economia como uma forma de minimizar os impactos provocados pela volta do ICMS à alíquota de 18% a partir de 1º de janeiro de 2024. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, nesta quarta-feira (13), um dia depois de a Assembleia Legislativa rejeitar a proposta do governo de manter a taxa em 20%.

“Nós fizemos uma ampla revisão de benefícios fiscais ao longo do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra. Entre eles, a renúncia para o diesel para empresas de transporte público de passageiros, empresas de ônibus. Nesse contexto, a gente pode ter que rever isso, o que pode pressionar o valor da tarifa do transporte”, afirmou o secretário, em vídeo compartilhado pela assessoria de comunicação do governo nesta quarta-feira.

O chefe da equipe econômica do governo citou, também, o desconto dado no ICMS sobre querosene de aviação, utilizado pelas companhias aéreas que têm voos com direção ou partindo do Rio Grande do Norte.

Carlos Eduardo Xavier declarou que a redução dos incentivos pode afetar a competitividade de alguns setores, mas que a medida será necessária para que a gestão estadual recomponha suas receitas. “O que vai nos mover neste momento é proteger a arrecadação do Estado para que a gente tenha em 2024 a arrecadação que a gente projetava com a alíquota m 20%, o que não foi possível”, enfatizou o secretário.

Portal 98 FM