Sanderson pede impeachment de Lula por maquiar dados da Previdência; lista tem voto de deputado do RN

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou, na noite dessa terça-feira (25), um pedido de impeachment do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fundamentado na identificação de dados maquiados da Previdência Social. O Parlamentar explicou, com exclusividade ao Diário do Poder que houve uma alteração que reduziu em cerca de R$ 12 bilhões a projeção de despesas com benefícios previdenciários (aposentadorias, pensões) em 2024, diminuindo, artificialmente, o crescimento vegetativo mensal de 0,64% para 0,17%.

O pedido de impeachment está fundamentado no mesmo crime de responsabilidade fiscal que causou a cassação da ex-presidente, Dilma Rousseff, popularmente chamado de ‘pedalada fiscal’.

Segundo o parlamentar, comprovado o aumento vegetativo, o governo deveria adotar medidas de austeridade, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Mas Lula não fez isso. Ao não atender os termos da LRF, o atual presidente da república realizou aquilo que chamamos de pedalada fiscal”, acrescentou.

E completou: “no caso em tela há até uma confissão do crime, consistente em uma nota técnica editada pela Coordenação de Orçamento e Finanças do INSS, responsável pelas projeções de gastos do órgão, que teve sua projeção inclusive alterada às pressas, em virtude da exigência legal de publicação do Relatório Bimestral de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias”.

A apuração feita pelo gabinete do deputado junto aos órgãos competentes deu conta de que foi feita uma manobra por meio de inconsistências e variações nas informações prestadas. A projeção de gastos com benefícios previdenciários informados passou de R$ 912,3 bilhões para R$ 902,7 bilhões. Já as compensações previdenciárias mudaram de R$ 10,2 bilhões para 7,96 bilhões. A maquiagem dos dados provocou a omissão deliberada de cerca de R$ 12 bilhões em despesas públicas.

“Essa sobra de dinheiro público permitirá ao governo, por exemplo, a realização de obras e ações em ano eleitoral com importantes reflexos políticos, caracterizando essa conduta em abuso de poder político e desvio de finalidade, passíveis de cassação de mandato do gestor. Isso porque, se fosse publicada a real projeção de gastos, deveria o governo, por exigência legal, adotar imediatamente medidas de austeridades fiscais, o que, de fato, não aconteceu”, arrematou o proponente.

Confira abaixo o nome dos deputados que assinam o pedido:

1. Sanderson

2. Del Paulo Bilynskyj

3. Pr. Marco Feliciano

4. Marcelo Moraes

5. Bia Kicis

6. Cabo Gilberto Silva

7. Messias Donato

8. Filipe Martins

9. General Girão

10. Giovani Cherini

11. Alfredo Gaspar

12. Cel Chrisóstomo

12+1. Maurício Marcon

14. Mário Frias

16. Gustavo Gayer

17. Del Ramagem

18. Zé Trovão

19. Carla Zambelli

20. Sargento Fahur

21. ⁠Zucco

22. Kim Kataguiri

23. ⁠Luiz P O Bragança

24. ⁠Eros Biondini

25. ⁠Delegado Caveira

26. ⁠Marcos Pollon

27. Coronel Telhada

28. Evair de Melo

29. Rosângela Moro

30. Sgt Gonçalves

31. Eduardo Bolsonaro

32. Coronel Meira

33. Del Fábio Costa

34. André Fernandes

35. Del Éder Mauro

36. Capitão Alden

37. Cap Alberto Neto

38. Daniela Reinehr

39. Gilvan da Federal

40. Julia Zanatta

41. Junio Amaral

42. José Medeiros

43. Nikolas Ferreira

44. Magda Mofatto

45. Rodrigo Valadares

46. Rodolfo Nogueira

47. Coronel Assis

48. Caroline de Toni

49. Adilson Barroso

50. Alberto Fraga

51. Bibo Nunes

52. ⁠Abilio Brunini

53. ⁠Franciane Bayer

54. Lincoln Portela

55. Cristiane Lopes

56. ⁠Nicoletti

Diário do Poder