Projeto de Styvenson que prevê castração química é adiado na CCJ do Senado

A votação do Projeto de Lei 3.127/2019, de autoria do senador potiguar Styvenson Valentim, que estava prevista para esta quarta-feira (15) na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi adiada para a próxima semana após o senador do PDT do Maranhão, Weverton Rocha pedir vista.

A matéria propõe a aplicação de castração química ou tratamento hormonal voluntários para pessoas condenadas por crimes sexuais, como estupro. Durante a reunião da CCJ, o relatório foi lido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), como relator ad hoc (escolhido para ler o parecer).