Câmara de Natal aprova, em primeira discussão, criação de programas municipais

Na sessão ordinária desta quarta-feira (6), os vereadores de Natal aprovaram projetos em primeira discussão e que devem retornar ao Plenário para votação definitiva, dentre esses a criação de programas municipais.

Na pauta estavam os programas Guincho Solidário (PL507/2021), Empresa Amiga da Saúde da Mulher (PL 36/2023), Quero Aprender (PL 158/2023), além do Programa de Suporte Emocional (497/2023) e de Identificação e Acompanhamento integrado dos alunos com o Transtorno do Espectro Autista – TEA (PL 378/2023), ambos no âmbito da rede pública de Ensino Municipal.

O plenário aprovou ainda a criação do Selo Natal Vegetariano (PL 496/2023); da Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas (PL 672/2023) e alterações à Lei 497/2027, que trata do programa Pavimentação Cidadã. A concessão do Título de Cidadã Natalense à Senhora Maria Edileuza de Queiroz, também recebeu aval do plenário.