Depoimento de Flávio Bolsonaro à PF por calúnia contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve prestar depoimento à Polícia Federal para esclarecer acusações de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva, agendada para esta terça-feira (28/7), às 14h, atende a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar realizar publicações na rede social X em 3 de janeiro.

A investigação teve início após a captura do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos. Na ocasião, Flávio Bolsonaro associou a imagem do presidente brasileiro a Nicolás Maduro, mencionando suposto envolvimento em atividades ilícitas como tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro, além de questionar a integridade de processos eleitorais. A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) embasou o inquérito conduzido pela Polícia Federal.

Embora a presença do parlamentar tenha sido requisitada pelo magistrado, Flávio Bolsonaro possui a prerrogativa legal de optar pelo não comparecimento, uma vez que figura como investigado no procedimento. A defesa do senador havia solicitado anteriormente prazos adicionais para a realização da oitiva, pedido negado por Alexandre de Moraes em 24 de julho.

Na decisão, o ministro do STF enfatizou que o investigado não possui legitimidade para direcionar o curso da apuração ou interferir na condução do processo. Em junho, o magistrado também rejeitou uma solicitação dos advogados de Flávio Bolsonaro para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse ouvido, reforçando que os atos processuais seguem os trâmites estabelecidos pela corte.