Sesap afirma colaborar com investigação sobre desvios em home care

O secretário de Estado da Saúde Pública, Alexandre Motta, posicionou-se nesta quinta-feira (27/08) sobre as investigações que apuram irregularidades em contratos de assistência domiciliar no Rio Grande do Norte. A manifestação ocorreu após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrar a Operação Oxigênio Financeiro, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos da saúde.

Conforme os dados apresentados pelo MPRN, o prejuízo aos cofres do Estado e do Município de Natal é estimado em mais de R$ 37 milhões. A investigação detalha um cenário de possíveis fraudes estruturadas em ações judiciais e contratos de home care, impactando diretamente o orçamento destinado a garantir o atendimento digno a pacientes que dependem do sistema público.

A operação, que ainda se encontra em fase de apuração, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão. A ação foi executada por nove promotores de Justiça, 36 servidores do MPRN e 36 policiais militares. Como se trata de uma etapa investigativa, o procedimento não implica condenação prévia e os investigados mantêm o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Alexandre Motta destacou que a Sesap mantém colaboração contínua com os órgãos de controle. Segundo o gestor, foi instituído um núcleo específico para atender demandas do setor jurídico e uma comissão interna para a fiscalização rigorosa das contas submetidas à pasta, visando ampliar o controle sobre os processos de atendimento domiciliar.

A Operação Oxigênio Financeiro é um desdobramento da Operação Curari Domi, deflagrada em abril de 2025. O foco atual das autoridades está em desarticular manobras de ocultação patrimonial, onde há suspeitas de que recursos públicos teriam sido utilizados para a constituição de empresas de fachada e aquisição de estabelecimentos comerciais, muitas vezes utilizando pessoas físicas sem capacidade econômica para mascarar os verdadeiros beneficiários.