Símbolo do autismo poderá ser inserido nos uniformes escolares da rede estadual do RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou a Lei nº 12.237/2025, que permite a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes com autismo matriculados na rede estadual de ensino fundamental e médio. A matéria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 11.

De acordo com o texto, o uso do símbolo – uma fita formada por peças coloridas de quebra-cabeça – poderá ser bordado ou afixado na parte superior frontal da camisa, camiseta, blusão, agasalho ou outros itens do uniforme escolar. A adoção do emblema será opcional, mediante solicitação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.

A nova legislação também determina que as escolas estaduais deverão divulgar o conteúdo da norma por meio da fixação de cartazes informativos em suas instalações. A medida visa promover a conscientização e o respeito às necessidades dos alunos autistas.

A lei, que entrou em vigor na data de sua publicação, busca ampliar a inclusão e a visibilidade de pessoas com TEA no ambiente escolar.

Agora RN