Prefeitura e MPRN renovam Protocolo “Não é Não” para o São João de Natal 2025

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmaram nova parceria para garantir a segurança das mulheres durante o São João de Natal 2025. O acordo formaliza a continuidade do Protocolo “Não é Não”, que já havia sido adotado com sucesso durante o Carnaval deste ano.

A assinatura da minuta do Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2025 foi realizada pela promotora de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras e pela secretária municipal Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros. A ação integra o calendário do evento “São João de Natal é Sensacional” e reforça o compromisso das instituições com a proteção dos direitos das mulheres em ambientes públicos de celebração.

A secretária da Semul, Andréa Dias, destacou a importância da continuidade do trabalho conjunto. “Estamos muito felizes com os resultados obtidos até aqui e reafirmamos nosso compromisso de garantir que os espaços públicos de celebração em Natal sejam cada vez mais seguros e respeitosos para todas as mulheres”, disse.

Durante o Carnaval deste ano, o protocolo foi implementado em todos os polos oficiais da folia, com a criação de espaços de acolhimento para vítimas de violência, distribuição de materiais informativos e a atuação da Patrulha Maria da Penha nos principais circuitos.