Leilão do Terminal Pesqueiro de Natal está marcado para 4 de julho

O prazo de recebimento de propostas para concessão do Terminal Público Pesqueiro de Natal (TPP Natal) à iniciativa privada terminou nessa terça-feira (24). Os envelopes contendo a garantia de proposta e proposta comercial puderam ser entregues até às 14h de ontem na sede da B3, em São Paulo, local onde ocorrerá a realização do leilão, marcado para o dia 4 de julho. Além do terminal de Natal, também constam no edital os terminais de Santos-SP, Aracaju-SE e Cananeia-SP.

O leilão para concessão do TPP Natal será realizado na sede da Bolsa de Valores (B3), no centro de São Paulo. Poderão participar da disputa as licitantes que tiverem suas declarações e garantias de proposta aceitas, com ou sem representação por sociedades corretoras, conforme as regras estabelecidas no edital.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape-RN), Guilherme Saldanha, falou sobre a expectativa para o leilão. Segundo ele, o terminal tem o potencial de impulsionar diferentes áreas do setor da pesca no Rio Grande do Norte.

“Nós estamos muito otimistas. O Terminal Pesqueiro, sem sombra de dúvida, é um importante equipamento para a aquicultura do Rio Grande do Norte. Não só para a pesca de atum, mas para pesca artesanal, haja vista que nós temos 410 quilômetros de costa. A possibilidade de uma nova empresa se instalar no Terminal Pesqueiro, abrindo novos negócios, será de fundamental importância para toda a pesca, inclusive de camarão”, afirmou Saldanha.

Ainda de acordo com o titular da pasta, o beneficiamento do camarão é uma das áreas que têm recebido investimentos consideráveis no Estado. Nesse sentido, ele explica que o leilão do Terminal Pesqueiro e a consequente operação do equipamento poderá desenvolver ainda mais o setor.

“Recentemente, nós visitamos uma empresa paraibana que está montando uma grande unidade de beneficiamento de camarão aqui no Rio Grande do Norte. Com certeza o Terminal Pesqueiro pode ser adaptado também para o beneficiamento de camarão. Ele tem uma logística favorável, haja vista a proximidade do Aeroporto de São Gonçalo, para embarcar o camarão, que é um produto que aguenta e pode pagar um preço de frete aéreo”, afirma.

“Tem também a proximidade do Porto de Natal para se exportar camarão via contêiner, principalmente para a Europa, que hoje é um mercado que está fechado. Mas a gente acredita que antes de concluído esse primeiro mandato do governo do presidente Lula, esse mercado volte a ser aberto”, detalhou.

Com valor de R$ 185,2 milhões previsto no edital, o TPP Natal é o que tem o maior preço de contratação estimado entre os quatro terminais listados no edital do MPA. A concessão valerá por 20 anos, período em que os concessionários deverão modernizar a infraestrutura pesqueira e poderão explorar outras atividades nos terminais.

Em uma tentativa de concessão no ano passado, o TPP Natal recebeu uma proposta em um leilão organizado também pela B3, mas a única empresa interessada não teve as garantias validadas para operar o equipamento. Para atender às demandas dos concessionários, houve uma flexibilização das exigências dos novos editais. A principal delas é que não é mais necessário a integralização imediata de 100% do valor do contrato. Ou seja, a garantia inicial pode ser paga ao longo do contrato, com a possibilidade de ser revertida em melhorias no próprio terminal.

A expectativa do secretário Guilherme Saldanha é ver terminal em funcionamento já no próximo ano.

Tribuna do Norte