TRE-RN amplia apuração contra Styvenson por suspeita de abuso eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) intensificou a análise de uma representação contra o senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim, sob a suspeita de utilização de serviço público para fins eleitorais. A decisão, proferida nesta quarta-feira (02/09), determina o aprofundamento das investigações para esclarecer o uso de ativos estatais em propaganda política.

O caso tramita sob o processo nº 0600722-13.2026.6.20.0000, classificado como Representação Especial (REPESP). O desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, relator do feito, ordenou diligências fundamentais antes de qualquer decisão definitiva sobre o pedido de cassação da candidatura, impetrado pela candidata Samanda de Lula e pela coligação Time que Cuida (PDT, PSB e Federação Brasil da Esperança).

No centro da controvérsia está uma publicação no Instagram de Styvenson sobre o programa "Saúde+Perto – Exames para Todos", da Prefeitura de Natal. A acusação aponta que o vídeo vinculou a prestação de serviço público ao pedido de votos. Embora o conteúdo tenha sido removido voluntariamente pelo candidato, o TRE-RN mantém o procedimento para verificar possíveis violações à Lei nº 9.504/1997, especificamente sobre condutas vedadas a agentes públicos.

Para fundamentar o julgamento, a Justiça exigiu que a Meta Platforms Inc./Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. apresente, em cinco dias, dados técnicos sobre o alcance e eventual impulsionamento pago da publicação. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal foi instada a esclarecer a origem dos recursos e a natureza do programa de saúde citado.

Além dos desdobramentos técnicos, a disputa ganhou contornos simbólicos. O programa de TV de Samanda de Lula utilizou declarações recentes de Styvenson sobre trabalhadores da construção civil para contrapor a imagem do parlamentar, transformando o debate sobre políticas públicas em um embate direto sobre valores e conduta política.

Styvenson, juntamente com suas suplentes Kelly Valentim e Milena Galvão, tem o prazo de cinco dias para apresentar defesa. Após o recolhimento de todas as provas e manifestações, o processo seguirá para parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.