Senado decide novo cálculo para piso salarial de professores da educação básica pública, com reajuste de 5,4% em 2026

O Senado Federal decidiu nesta quarta-feira, 27/05/2026, alterar a forma como o piso salarial dos professores da educação básica pública será reajustado anualmente. A decisão busca garantir uma remuneração mais justa e estável para os profissionais da educação. A medida impacta diretamente a dignidade de milhares de docentes, que terão um aumento mínimo de 5,4% em seus salários a partir de 2026.

Na prática, o novo cálculo eleva o piso salarial para docentes com carga horária de 40 horas semanais de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. Essa mudança representa não apenas um acréscimo financeiro, mas um reconhecimento do valor essencial desses profissionais para o desenvolvimento do país.

Entenda como funciona o novo cálculo

A proposta estabelece que o reajuste anual do piso salarial será definido pela soma de dois componentes: a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e 50% da média da variação percentual da receita real do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos cinco anos. O Fundeb, que é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, tem sua receita utilizada para o pagamento dos salários dos professores.

O texto aprovado também impõe limites para as correções futuras, determinando que o reajuste não poderá exceder a variação da receita nominal do Fundeb entre 2025 e 2026, nem ser inferior ao INPC. Essa segurança visa evitar flutuações extremas e garantir previsibilidade aos educadores.

Como parte da transparência e da boa governança, o Ministério da Educação terá o dever de publicar anualmente a memória de cálculo completa utilizada para a atualização do piso salarial. Essas informações serão disponibilizadas em uma plataforma digital de dados abertos, assegurando que os cálculos sejam acessíveis e possam ser auditados pela sociedade.