FIM DA JORNADA 6X1
Senado adia decisão sobre fim da jornada 6x1 e intensifica debates antes da eleição
Proposta que extingue a escala de trabalho 6x1, aprovada na Câmara, enfrenta incertezas no Senado. Senadores divergem sobre prazos e regras, enquanto grupos pressionam a favor e contra.
{"blocks":[{"key":"31k8a","text":"A decisão sobre o fim da jornada de trabalho 6x1, já aprovada na Câmara dos Deputados, encontra-se em um impasse no Senado. A definição sobre o encaminhamento da proposta, que busca reduzir a carga horária e garantir mais dias de folga para os trabalhadores, está suspensa e pode ocorrer após o feriado de Corpus Christi. O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos defensores da medida, indica que a definição pode ocorrer entre os dias 9 ou 10 de junho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manifestou a necessidade de um debate mais aprofundado e sem pressa, sugerindo que a matéria passe por comissões antes de ir a plenário, evitando que o Senado atue apenas como uma "Casa carimbadora".","type":"paragraph"},{"key":"a9q03","text":"A postura de Alcolumbre contrasta com a agilidade demonstrada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que alinhou-se rapidamente ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva para apoiar o fim da escala 6x1, pauta com forte apelo eleitoral. O texto aprovado na Câmara prevê que a obrigatoriedade de pelo menos dois dias de folga por semana entre em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. A jornada de 44 horas semanais seria reduzida gradualmente para 40 horas em um prazo de um ano após a promulgação, sem redução salarial.","type":"paragraph"},{"key":"2t3f1","text":"Em resposta, 41 senadores de oposição, incluindo o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentaram uma proposta alternativa. Essa PEC flexibiliza o regime de trabalho, permitindo que empregados escolham entre a CLT tradicional ou um regime baseado em horas trabalhadas, sem a garantia de duas folgas semanais ou a obrigatoriedade de redução de jornada com manutenção de salário. Para os defensores, essa opção oferece flexibilidade; para os críticos, limita o poder de negociação do trabalhador e pode precarizar as condições de trabalho.","type":"paragraph"},{"key":"7f5s2","text":"Grupos de pressão atuam intensamente no Senado. Entidades empresariais como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) apoiam a PEC da oposição e buscam adiar a aprovação do fim da escala 6x1. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, defende um debate aprofundado após o período eleitoral. O presidente da CNI, Ricardo Alban, projeta que o fim da escala 6x1 aumentaria os custos das empresas em até 8%, impactando os preços. Por outro lado, o vereador Rick Azevedo (PSOL), ex-balconista e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), articula com centrais sindicais atos e paralisações para pressionar os senadores a favor da proposta aprovada na Câmara, rotulando a PEC alternativa como "PEC da escravidão".","type":"paragraph"},{"key":"8r4k7","text":"O caminho da PEC no Senado divide opiniões. Especialistas divergem sobre o rito da matéria, embora haja consenso de que ela passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Alguns acreditam que, por se tratar de matéria constitucional, pode ir direto ao plenário, impulsionada pela pressão eleitoral em ano de renovação de dois terços das vagas. Outros preveem que Alcolumbre pode segurar o andamento e enviar o texto para análise de outras comissões. A flexibilização do regimento, com audiências públicas e comissões, é considerada possível. A aprovação no Senado é vista como provável devido ao apelo popular, mas a votação pode ocorrer após as eleições, ou com alterações que forçariam o retorno à Câmara, adiando a vigência.","type":"paragraph"},{"key":"4g2j9","text":"Três fatores podem influenciar a decisão de Alcolumbre em não acelerar a PEC: o distanciamento entre ele e o governo após a rejeição de Jorge Messias ao STF; o fato de Alcolumbre não disputar a reeleição este ano, reduzindo o impacto da pressão popular sobre ele; e sua busca pela reeleição como presidente do Senado no próximo ano, em um cenário de possível crescimento da oposição. O perfil do relator da PEC no Senado, a ser escolhido por Alcolumbre, será um indicativo importante do ritmo da tramitação. O calendário eleitoral e o recesso parlamentar em julho também podem impactar o cronograma.","type":"paragraph"},{"key":"9p7m5","text":"A CCJ do Senado, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliada do governo, priorizará a proposta aprovada na Câmara. Mesmo na oposição, há divergências: o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defende o fim da escala 6x1, argumentando que a questão da dignidade do trabalhador transcende ideologias partidárias e que a vida de quem trabalha nessa escala é marcada por dificuldades.","type":"paragraph"}]},
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