Secretário de Fazenda promete repasses de ICMS e Fundeb aos municípios do RN nesta sexta-feira (10)

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Álvaro Luiz Bezerra, prometeu, nesta quinta-feira, 09/07/2026, a conclusão dos repasses de ICMS e Fundeb aos 167 municípios potiguares. A medida atende a uma cobrança da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que apontou um acúmulo de dívida superior a R$ 200 milhões pelo Estado em relação a esses impostos e ao IPVA. A promessa é que os pagamentos sejam finalizados ainda nesta sexta-feira (10), buscando mitigar o impacto negativo nas finanças municipais e no funcionamento de serviços essenciais.

Em entrevista exclusiva ao BNews RN, o secretário detalhou o cronograma, enfatizando que as dificuldades no fluxo de caixa, que levaram a atrasos em junho, foram temporárias. "Durante todo o mês de junho, nós vinhamos passando religiosamente os valores dos municípios com relação ao ICMS e Fundeb, semanalmente. Na semana passada, realmente, nós tivemos dificuldade em razão do fluxo de caixa. Isso acontece. Mas o da semana passada, nós já concluímos o repasse na segunda e na terça-feira (07) relativo ao ICMS e vamos concluir amanhã todo o repasse do ICMS dessa semana e do Fundeb", declarou Álvaro Bezerra.

A falta de repasses tem gerado apreensão entre os prefeitos, que alertam para o risco de paralisação de serviços básicos e o comprometimento do planejamento financeiro. Segundo levantamento da Femurn, a dívida acumulada se distribui da seguinte forma: R$ 50.403.479,63 de IPVA; R$ 95.014.192,25 de ICMS; e R$ 67.477.772,24 referentes à cota do ICMS no Fundeb.

O secretário informou que, até a última terça-feira (07), R$ 35 milhões do ICMS já haviam sido repassados. O restante do ICMS e o valor integral do Fundeb serão quitados até o fim desta sexta-feira (10). A regularização do repasse do IPVA, no entanto, ainda não foi confirmada pela SEFAZ.