Rio Grande do Norte tem 2ª maior alta em despesas no país em 2026, aponta XP

O Rio Grande do Norte registrou a segunda maior elevação nas despesas entre os estados do país em 2026, com um aumento de 17,7% acima da inflação nos primeiros quatro meses do ano. Os dados, divulgados pela XP Investimentos, mostram que as receitas avançaram apenas 5,3% no mesmo período, excluindo operações de crédito. Essa disparidade entre gastos e arrecadação agrava a situação fiscal do Estado, que iniciou 2026 com um déficit de caixa de aproximadamente R$ 3 bilhões. A preocupação reside no impacto direto sobre a dignidade dos cidadãos, que podem ter serviços públicos essenciais comprometidos pela má gestão financeira.

O resultado do Rio Grande do Norte só foi superado pelo Maranhão, cujas despesas cresceram 21,4%. No entanto, o Maranhão apresentou um crescimento de receita de 8,9%, o que ajudou a mitigar o impacto do aumento de seus gastos.

A XP Investimentos alerta que o ritmo acelerado de expansão das despesas no Rio Grande do Norte, mais de três vezes superior ao crescimento da arrecadação, contribui para a deterioração das contas públicas em um ano marcado por eleições estaduais e federais. Essa conjuntura eleitoral pode incentivar aumentos de gastos para fins de popularidade, em detrimento da saúde financeira de longo prazo do Estado.

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Governo do Estado revela um saldo de caixa negativo de R$ 3 bilhões em 31 de dezembro de 2025. Essa situação indica que parte das despesas já empenhadas não possuía cobertura financeira imediata, possivelmente exigindo o uso de receitas futuras para cobrir gastos correntes, o que compromete a capacidade de investimento e a estabilidade orçamentária.

Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo com base em relatórios fiscais estaduais colocou o Rio Grande do Norte como o segundo estado com pior resultado em 2025, atrás apenas de Minas Gerais, que encerrou o ano com um saldo negativo de R$ 11,3 bilhões. Essa comparação evidencia um problema fiscal generalizado em diversos entes da federação.

Tiago Sbardelotto, economista da XP responsável pelo estudo, destacou em entrevista ao jornal O Globo a preocupação específica com o Rio Grande do Norte. "Considerando a baixa disponibilidade de caixa, até abril deste ano, o que mais preocupa é o Rio Grande do Norte", declarou. A análise da XP projeta um déficit fiscal agregado de R$ 6 bilhões para os estados em 2026, uma reversão significativa em relação ao superávit de R$ 6,6 bilhões registrado em 2025, reflexo da tendência de aumento de despesas em anos eleitorais.

Em comparação com a média nacional, onde as despesas estaduais cresceram 6,5% acima da inflação e as receitas avançaram 3,3% até abril, o Rio Grande do Norte apresenta uma disparidade muito mais acentuada, indicando uma gestão financeira mais delicada.

Três fatores explicam a ampliação dos gastos estaduais: a disponibilidade de caixa acumulada, a maior facilidade de acesso a operações de crédito impulsionadas pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e a flexibilização dos prazos para pagamento de precatórios com a PEC dos Precatórios. No caso do Rio Grande do Norte, a situação é paradoxal, visto que o Estado possui baixo endividamento comparado a outros entes com histórico de problemas fiscais, mas enfrenta desafios de fluxo de caixa e capacidade de investimento, recebendo nota C do Tesouro Nacional em sua avaliação de capacidade de pagamento.

Diante da arrecadação abaixo das metas em maio, o Governo do Rio Grande do Norte anunciou o contingenciamento de R$ 497,4 milhões do orçamento estadual. A medida, que visa adequar despesas à realidade arrecadatória e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pode ser revertida caso a arrecadação melhore. Os gastos essenciais, como folha de pagamento, serviço da dívida e recursos para saúde, educação e segurança, permanecem protegidos.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apresentou uma perspectiva diferente, considerando o equilíbrio orçamentário mais abrangente. Segundo a Sefaz, a meta de déficit primário para 2026 era de R$ 1,479 bilhão, e o resultado negativo acumulado até abril era de R$ 260 milhões, dentro do previsto. A secretaria atribui o resultado primário negativo a investimentos financiados por operações de crédito e à atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que reduziu a arrecadação direta e impactou o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sob a ótica orçamentária, o Estado registrou superávit de R$ 1,240 bilhão no primeiro quadrimestre de 2026, com crescimento nominal de 21,11% na receita total e 17,61% na despesa.

Apesar dessas ponderações, a Sefaz reconhece desafios estruturais, como baixa liquidez e alta porcentagem de receitas correntes comprometidas com despesas correntes. Medidas como recuperação de créditos fiscais e contingenciamento buscam reverter esse quadro, com a garantia de que a recuperação fiscal não comprometerá a responsabilidade social e a qualidade dos serviços públicos.