Relator da PEC do BC afirma que pressão dos EUA sobre Pix fortalece votação no Senado

O questionamento dos Estados Unidos ao Pix abriu uma janela de oportunidade política para avançar no Senado com a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a autonomia do Banco Central e inclui o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos na Constituição Federal, avaliou o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM).

A expectativa do senador é que o texto seja analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa na próxima quarta-feira, 10 de julho de 2024, e, se houver acordo, siga para votação no plenário ainda no mesmo dia.

A versão do texto proposta por Plínio Valério prevê uma blindagem constitucional do Pix, determinando que o sistema permaneça sob controle exclusivo do Banco Central e preservando características como a gratuidade para pessoas físicas, o acesso universal e a segurança das operações.

Desde que os Estados Unidos aumentaram a pressão sobre o funcionamento do Pix, ao enxergá-lo como uma concorrência desleal a empresas financeiras do país, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) buscaram reforçar uma mensagem de apoio e patriotismo ao sistema.

Em Goiás, o presidente Lula apareceu em evento segurando cartaz com o escrito "O Pix é do Brasil". Em Minas, Flávio Bolsonaro exibiu cartaz com a mensagem "O Pix é do Brasil e do Bolsonaro". O sistema começou a ser desenvolvido por técnicos do Banco Central no governo Michel Temer (MDB) e foi lançado na gestão Jair Bolsonaro (PL).

A atitude dos principais pré-candidatos presidencial reforça que o Pix está consolidado como um ativo estratégico da economia e da rotina dos brasileiros – algo que nenhum dos dois está disposto a ceder.

Plínio Valério afirmou não ter sido procurado para acelerar a tramitação da proposta.

Outras discussões acerca da PEC, como a autonomia e governança do Banco Central, estão em curso. A proposta foi originalmente apresentada em 2023 pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Se aprovada em dois turnos no Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Em 20 de maio, durante reunião na CCJ, Plínio Valério leu o parecer mais recente. Em seguida, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu pedido de vista coletiva. A intenção de Otto Alencar é votar o assunto na semana seguinte, antes do recesso parlamentar, em meados de julho.