Prefeitura do Natal abre cadastramento para ambulantes do São João

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), abriu nesta quarta-feira, 06 de maio de 2026, o cadastramento para comerciantes informais interessados em vender produtos juninos durante o São João na capital potiguar. A iniciativa, que visa organizar a atuação desses trabalhadores e garantir uma fonte de renda formalizada, ocorre em um período de grande movimentação econômica e celebração cultural, proporcionando dignidade e oportunidades para diversas famílias.

As inscrições estarão disponíveis entre os dias 11 e 29 de maio de 2026. A Prefeitura disponibilizará 18 vagas no canteiro central da Avenida Antônio Basílio, especificamente no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a Rua São José. A autorização para a atividade comercial será válida durante todo o mês de junho, estendendo-se do dia 1º ao dia 30, abrangendo o período dos festejos juninos.

Segundo a Semsur, o número limitado de vagas foi estabelecido com base em rigorosos critérios técnicos. Essa medida busca assegurar a segurança de todos os cidadãos, garantir a fluidez do tráfego e dos pedestres, e manter o ordenamento urbano da região, permitindo um ambiente de trabalho e celebração harmônico.

Para participar do processo seletivo, os interessados devem comparecer ao Departamento de Concessão de Permissões e Autorizações (DCPA/SEMSUR). É imprescindível apresentar um documento oficial com foto, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e um comprovante de residência atualizado, com data de emissão de no máximo três meses. A ausência de qualquer um desses documentos inviabilizará a garantia da vaga.

Após a efetivação do cadastro e a devida autorização, os comerciantes poderão atuar nos locais previamente definidos pela Prefeitura. Contudo, é fundamental que todos observem as regras estabelecidas, incluindo a expressa proibição da venda de fogos de artifício de estampido, em conformidade com a legislação municipal vigente, que visa à segurança pública e ao bem-estar animal.

Além disso, será cobrada uma taxa pelo uso do espaço público. O valor dessa taxa será calculado com base na metragem quadrada utilizada, visando a uma justa contribuição e a manutenção dos serviços oferecidos pela administração municipal.

Felipe Alves, secretário da Semsur, ressaltou a importância da iniciativa: "O São João representa um período de grande relevância para a economia popular. Nosso principal objetivo é assegurar que esses trabalhadores tenham a oportunidade de gerar renda, mas sempre com organização, segurança e pleno respeito ao espaço público. Estamos estruturando este processo para que todos possam exercer suas atividades de forma regular e tranquila, beneficiando tanto os comerciantes quanto a população que desfrutará das festividades".