Prefeitura de Natal autoriza estudos para requalificação da Ribeira

{"blocks":[{"key":"3f8b3","type":"paragraph","data":{"text":"Na sexta-feira, 29 de maio de 2026, a Prefeitura de Natal deu um passo significativo para a revitalização do bairro histórico da Ribeira. O Termo de Autorização, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), foi decidido pela Prefeitura para permitir que o Consórcio Ribeira Sustentável inicie a elaboração de estudos detalhados para o Projeto de Requalificação Integrada da Ribeira. Essa iniciativa, conduzida pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (SEPAE), é fundamental para a recuperação urbanística e econômica da região, impactando diretamente a dignidade e a qualidade de vida dos cidadãos que vivem e trabalham no local, além de resgatar a importância histórica e cultural do bairro para a sociedade natalense."}},{"key":"46b50","type":"paragraph","data":{"text":"O Consórcio Ribeira Sustentável, selecionado em primeiro lugar no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) aberto pelo Edital nº 39.001/2026, terá a exclusividade na elaboração dos estudos técnicos, econômicos e urbanísticos. O prazo para que o grupo apresente os levantamentos, modelagens e diagnósticos é de 210 dias. Esses estudos serão realizados por conta e risco do consórcio, sem custos diretos para o Município. Caso uma futura concessão ou parceria público-privada seja concretizada, os custos serão ressarcidos pela empresa vencedora da licitação."}},{"key":"2a3c1","type":"image","data":{"src":"https://agorarn.com.br/files/uploads/2026/05/Revitalizacao-da-Ribeira-Pintura-2-830x468.jpg","alt":"Vista aérea da Ribeira em Natal, com obras de revitalização em andamento.","caption":"Revitalização da Ribeira em Natal: um projeto que visa o futuro com respeito ao passado."}},{"key":"1d9e2","type":"paragraph","data":{"text":"O prefeito Paulinho Freire destacou a importância da medida para a dinâmica urbana. "A Ribeira possui um valor histórico, cultural e econômico muito importante para Natal. Estamos iniciando uma etapa de planejamento que busca pensar o bairro de forma integrada, criando condições para atrair investimentos, ampliar a ocupação da região e devolver esse espaço à convivência da população", declarou."}},{"key":"7b8c9","type":"paragraph","data":{"text":"O PMI prevê a criação de uma modelagem que harmonize a preservação do patrimônio histórico e cultural com o desenvolvimento econômico, o turismo e a infraestrutura urbana. Uma das diretrizes é a formação de um Corredor Cultural, conectando importantes equipamentos e espaços culturais da Ribeira."}},{"key":"5e6f7","type":"paragraph","data":{"text":"Dentre as propostas a serem analisadas, estão dois projetos estruturantes: a instalação de um Centro Administrativo Municipal, que reuniria até 4 mil servidores na região, e a criação do Ribeira Living Lab, um parque tecnológico e de inovação voltado para a economia criativa e o desenvolvimento tecnológico, com foco na atração de startups e empresas."}},{"key":"9a0b1","type":"paragraph","data":{"text":"Arthur Dutra, secretário da SEPAE, ressaltou o planejamento integrado. "A ideia é trabalhar a Ribeira de forma planejada, olhando para mobilidade, patrimônio histórico, desenvolvimento econômico e ocupação urbana. O PMI permite que o Município receba estudos técnicos qualificados antes de uma eventual parceria público-privada, dando mais segurança para as decisões futuras", explicou."}},{"key":"3c4d5","type":"paragraph","data":{"text":"A Sepae também instituiu, por meio da Portaria nº 06/2026, a Comissão Técnica de Avaliação e Seleção. Integrada por representantes da Sepae, Sempla, Semad, Semurb, Seinfra e PGM, a comissão analisará os estudos apresentados pelo consórcio. O Município terá um prazo de até 120 dias para essa análise técnica, podendo solicitar complementações antes da eventual estruturação de um edital de concessão ou parceria público-privada. A decisão final sobre a concessão ou PPP ainda não é definitiva, pois depende da aprovação dos estudos e da futura licitação."}}]},