PPP do saneamento no RN entra em fase final de debate

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) colocou em pauta o futuro do saneamento básico para 48 municípios do estado. O órgão promoveu audiências públicas virtuais, nesta segunda-feira, 11 de maio de 2026, para debater um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê investimentos de R$ 3,8 bilhões para a ampliação do esgotamento sanitário. A iniciativa busca coletar críticas, sugestões e propostas da população, etapa crucial antes da finalização do projeto, que visa universalizar o serviço e melhorar a qualidade de vida de milhões de potiguares até 2033, conforme as diretrizes do Marco Legal do Saneamento.

Os encontros foram divididos por Microrregiões de Água e Esgoto (MRAEs) e transmitidos ao vivo pelo canal oficial do Governo do RN no YouTube. A participação popular é vista como essencial em um projeto de tamanha envergadura, que transformará a infraestrutura urbana e a saúde pública em boa parte do estado.

A PPP em questão tem como meta atingir 90% de cobertura de esgotamento sanitário até 2033, alinhada às exigências do novo marco regulatório nacional, Lei 14.026/2020. O contrato, que se estenderá até 2051, surge como um complemento estratégico aos investimentos já realizados pela Caern, acelerando o ritmo da universalização do serviço.

As sessões virtuais contemplaram diferentes regiões. A Microrregião de Água e Esgoto Central-Oeste teve sua discussão das 9h30 às 11h30. Já a Microrregião de Água e Esgoto Litoral-Seridó foi debatida no período da tarde, das 14h30 às 16h30.

Interessados em participar ativamente, com direito a manifestação durante as audiências, precisaram realizar inscrição prévia até as 23h59 do dia 8 de maio de 2026, por meio do e-mail [email protected]. O acesso às salas virtuais foi realizado pela plataforma Microsoft Teams, com o envio do convite ao e-mail cadastrado.

Além das audiências, a consulta pública continua disponível no site oficial da Caern, onde a população pode acessar documentos importantes como o edital, a minuta de contrato e anexos técnicos. Todas as contribuições enviadas por cidadãos e instituições serão criteriosamente analisadas pela equipe responsável e podem gerar ajustes significativos no projeto antes de seu encaminhamento final ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Este processo de consulta e revisão é fundamental para garantir a transparência e o aperfeiçoamento de uma proposta que impactará diretamente a dignidade e a saúde de milhares de famílias no Rio Grande do Norte.

Com um investimento de R$ 3,8 bilhões, a Parceria Público-Privada se configura como um marco para o saneamento potiguar, projetando um futuro com mais saúde e qualidade de vida para as comunidades atendidas ao longo das próximas décadas.