INCENTIVO À EDUCAÇÃO

Pé-de-Meia libera parcela para estudantes nascidos em setembro e outubro

Estudantes em ambiente escolar participando do programa Pé-de-Meia.
Estudantes em sala de aula acompanhando o programa de incentivo à permanência escolar — Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O Ministério da Educação contempla estudantes que mantêm frequência escolar mínima de 80%; pagamentos seguem calendário organizado por mês de nascimento.

O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta sexta-feira (28/08) o pagamento da parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em setembro e outubro. A medida, que contempla tanto alunos do ensino médio regular quanto da educação de jovens e adultos (EJA), visa combater a evasão escolar e garantir que jovens de 14 a 24 anos permaneçam em sala de aula até a conclusão da educação básica.

Para ter acesso ao benefício, que funciona como uma poupança para os estudantes, é obrigatório manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. No ensino médio regular, o valor da parcela de frequência é de R$ 200, enquanto na modalidade EJA, o incentivo é de R$ 225 por parcela de conclusão de ciclo.

A participação no programa é automática para quem cumpre os requisitos: estar matriculado na rede pública e ter a família inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo per capita. Além disso, o CPF do aluno deve estar regularizado.

Cronograma de pagamentos

O cronograma segue critérios estabelecidos conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O calendário oficial de pagamentos para o mês de agosto é:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 24/08
  • Nascidos em março e abril: 25/08
  • Nascidos em maio e junho: 26/08
  • Nascidos em julho e agosto: 27/08
  • Nascidos em setembro e outubro: 28/08
  • Nascidos em novembro e dezembro: 31/08

Os estudantes podem consultar a situação dos depósitos, informações escolares e possíveis correções de dados diretamente na plataforma digital Gov.br. Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o portal de Perguntas Frequentes e o serviço Fale Conosco pelo telefone 0800-616161.

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