Oposição na Câmara protocola projeto para anular acordo do INSS com entidade ligada ao PT

{"blocks":[{"key":"12345","type":"paragraph","data":{"text":"Em uma movimentação política com potencial de impacto direto nos segurados do INSS, o Líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou, nesta quarta-feira, 03/06/2026, um projeto com o objetivo de anular a recente decisão do INSS que restabeleceu um acordo técnico com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). A decisão do INSS é motivo de grande preocupação, pois a Contag está sob investigação no âmbito do escândalo conhecido como “Farra do INSS”, que veio à tona após reportagens do Metrópoles."}},{"key":"67890","type":"paragraph","data":{"text":"Em sua justificativa para a proposta legislativa, Cabo Gilberto Silva expressou "profunda perplexidade" com a recondução da cooperação entre o órgão previdenciário e a entidade. Ele argumenta que, em vez de reativar o convênio, o INSS deveria priorizar a adoção de medidas cautelares robustas, focadas na proteção integral dos segurados e na salvaguarda do interesse público. A iniciativa visa garantir que os recursos previdenciários sejam geridos com a máxima segurança e lisura."}},{"key":"abcde","type":"paragraph","data":{"text":"O parlamentar ressaltou a incompatibilidade da decisão com os princípios basilares da administração pública, como moralidade administrativa, precaução e proteção da confiança legítima dos segurados. Para o deputado, manter ou restabelecer laços institucionais com organizações sob investigação por irregularidades, especialmente aquelas relacionadas ao objeto da própria cooperação, configura um "inequívoco excesso do poder regulamentar". A medida, segundo ele, desvirtua o propósito da legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que busca intensificar o combate a fraudes em descontos associativos que afetam a dignidade dos trabalhadores rurais e seus benefícios."}},{"key":"fghij","type":"paragraph","data":{"text":"Diante desses argumentos, o Líder da oposição solicita formalmente que o Congresso Nacional sustente os efeitos da decisão tomada pelo INSS, impedindo a continuidade do acordo com a Contag enquanto as investigações estiverem em curso."}},{"key":"klmno","type":"heading","data":{"text":"O escândalo da "Farra do INSS"","level":2}},{"key":"pqrst","type":"paragraph","data":{"text":"A Contag encontra-se sob investigação rigorosa da Polícia Federal (PF) por suspeitas de envolvimento em um esquema de descontos indevidos que teria causado um rombo estimado em mais de R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. Relatórios da PF indicam que a entidade teria perpetrado descontos em massa e irregulares de milhares de beneficiários da Previdência Social, impactando diretamente a subsistência de famílias em todo o país."}},{"key":"uvwxy","type":"paragraph","data":{"text":"Uma reportagem anterior do Metrópoles, assinada pela coluna de Tácio Lohan, detalhou como a Contag teria atuado na elaboração de emendas apresentadas por parlamentares de esquerda. O objetivo seria influenciar e modificar uma medida provisória (MP) em trâmite no Congresso, cuja finalidade era justamente coibir fraudes em descontos associativos realizados pelo INSS. A análise dos documentos revelou que, de um total de 578 emendas apresentadas, 96 continham a menção direta à Contag ou a advogados ligados à confederação, evidenciando uma tentativa de manipulação legislativa em benefício próprio e em detrimento dos segurados."}}]},