Oposição insiste em impedimento para travar nova indicação de Messias ao STF

Senadores da oposição prometem reforçar a tese de que existe um impedimento técnico para que uma nova votação para a vaga de Jorge Messias no STF (Supremo Tribunal Federal) ocorra ainda neste ano. A intenção é barrar a repetição do processo que culminou na rejeição do advogado-geral da União pela Casa Alta.

A confirmação da intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de enviar novamente a indicação ao Senado ocorreu na sexta-feira (29), após o anúncio de investimentos da Petrobras em Sergipe. Messias, que teve o nome rejeitado por 42 votos a 34 no plenário, protagonizou a primeira recusa de um indicado à Suprema Corte em mais de 130 anos.

“Ele [Messias] foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez", declarou Lula, visivelmente contrariado com o resultado.

Apesar da prerrogativa constitucional do chefe do Executivo de reenviar nomes para apreciação do Senado, a oposição alega que um ato da Mesa do Senado, datado de 2010, impede a votação de um candidato já negado pela Casa no mesmo ano. Segundo esse entendimento, a análise da indicação só poderia ocorrer em fevereiro de 2027, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos, após nova composição oriunda das eleições.

Para viabilizar a votação ainda em 2026, seria necessária a alteração ou anulação do ato de 2010. A oposição planeja, contudo, disseminar essa limitação regimental nas redes sociais, buscando apoio público para a argumentação e aumentando a pressão sobre o governo.

Mesmo sem o entrave técnico, a avaliação de lideranças da oposição é que o ambiente político permanece adverso para a aprovação de Messias. Desde a derrota histórica de abril, a relação entre Senado e Executivo encontra-se sob forte tensão.

Há a percepção de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), poderá utilizar o pouco tempo disponível no primeiro semestre como justificativa para adiar a votação para o ano seguinte. O recesso parlamentar inicia-se em 18 de julho, e o segundo semestre é historicamente dedicado às campanhas eleitorais. Somado a isso, o esforço concentrado na votação de temas cruciais, como a PEC do fim da 6x1, deixariam o calendário apertado, reforçando a perspectiva de que a indicação, se confirmada, não avançaria em 2026.