Natal institui programa para transformar vias públicas em áreas de lazer

A Prefeitura de Natal instituiu o programa municipal “Vias Livres, Segurança e Lazer para Todos”, garantindo aos moradores o direito de utilizar ruas e avenidas como espaços de recreação e cultura aos fins de semana e feriados. A medida foi formalizada pela Lei nº 8.185, publicada no Diário Oficial do Município em 22 de julho de 2026, com o propósito de devolver o espaço urbano à circulação de pessoas e fortalecer os laços comunitários.

Ao priorizar o lazer em detrimento do tráfego intenso de veículos, a iniciativa impacta diretamente a qualidade de vida da população. A decisão permite que famílias ocupem as vias para práticas esportivas e manifestações culturais, promovendo um ambiente de convivência mais humano e seguro. A gestão das interdições, que caberá ao Poder Executivo Municipal, deverá assegurar que as atividades alcancem as zonas Norte, Sul, Leste e Oeste de forma descentralizada.

A definição dos locais será pautada por critérios técnicos que buscam equilibrar a necessidade de lazer com a fluidez da mobilidade urbana. Para viabilizar a ocupação, a Prefeitura de Natal poderá firmar parcerias com organizações da sociedade civil e instituições de ensino, garantindo a organização e a segurança dos participantes. A política estabelecida pela nova legislação é definitiva, cabendo ao Poder Executivo o planejamento detalhado do cronograma de eventos em cada região.