SAÚDE MENTAL PÚBLICA

MPRN e UFRN apresentam relatório para fortalecer a saúde mental no RN

Documento técnico orienta a atuação de promotores e gestores para otimizar o atendimento nos Centros de Atenção Psicossocial em todo o estado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou, na sexta-feira (28/08/2026), um relatório técnico detalhado sobre a política de saúde mental no estado. A iniciativa visa subsidiar decisões estratégicas que impactam diretamente a vida de milhares de cidadãos dependentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo maior dignidade e eficiência no acolhimento oferecido pelo poder público.

O diagnóstico foi divulgado em um seminário realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal. O evento integrou as ações do Projeto Observatório de Políticas Públicas, desenvolvido por meio de uma parceria estratégica com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), firmado em 2024 para qualificar a fiscalização em áreas essenciais.

Ao reunir secretários, coordenadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e promotores, o MPRN busca transformar dados em resultados práticos. Conforme destacou o promotor de Justiça Leonardo Nagashima, coordenador do Laboratório de Orçamento de Políticas Públicas (LOPP), a meta é que a atuação ministerial seja guiada por evidências, assegurando que o atendimento chegue aos usuários com a qualidade necessária.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso reforçou que a parceria oferece o suporte técnico qualificado necessário para que o MPRN atue como um agente transformador. A avaliação abrangeu o funcionamento de cinco unidades da RAPS no Rio Grande do Norte, promovendo um diálogo entre academia e ponta do sistema. Para profissionais de saúde como Rita Sales e Pedro Xavier, o apoio ministerial é fundamental para resolver desafios intersetoriais que, isoladamente, as equipes territoriais enfrentam dificuldade em superar.

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