MPF apura contaminação por agrotóxicos em Terra Indígena no MT

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a contaminação por defensivos agrícolas na Terra Indígena Tirecatinga, situada em Sapezal, MT. A decisão, formalizada em 11 de julho de 2026 pelo procurador da República Gabriel Martins, busca salvaguardar a saúde da comunidade Nambiquara, que habita o território, após um estudo técnico apontar riscos severos à integridade física dos moradores.

A medida foi impulsionada por um levantamento acadêmico da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que revelou a presença de resíduos tóxicos em 88% das plantas medicinais cultivadas pelo povo Nambiquara. Entre as substâncias encontradas, constam químicos proibidos no Brasil e na União Europeia, como o carbofurano, além de atrazina, clorpirifós, tiametoxam e acetamiprido. A investigação é um passo inicial para determinar a responsabilidade pela exposição da população aos poluentes.

O impacto da contaminação vai além dos solos, alcançando a dignidade humana. Lideranças indígenas relataram o surgimento recorrente de enfermidades respiratórias, cefaleias persistentes e casos de aborto espontâneo, levantando um alerta urgente sobre as condições de vida no local. Embora o nexo causal direto entre as substâncias e os problemas de saúde ainda demande comprovação clínica adicional, a vulnerabilidade do grupo é evidente.

O cenário é agravado pela localização da Terra Indígena Tirecatinga, inserida em um dos municípios que mais utiliza defensivos agrícolas no estado de Mato Grosso. Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a área abriga 244 pessoas, cuja soberania alimentar e bem-estar dependem diretamente da qualidade dos recursos naturais da região.

Em nota oficial, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) declarou que não recebeu notificações formais do MPF até o momento, optando por não se manifestar sobre os detalhes da investigação. O inquérito civil segue em fase de apuração, com o monitoramento contínuo da presença de químicos em produtos vegetais e a averiguação de eventuais pulverizações irregulares nas proximidades da terra demarcada.