MP libera R$ 49,2 milhões para socorrer famílias afetadas pelas enchentes em Pernambuco e Paraíba

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, 2 de junho de 2026, abre crédito extraordinário de R$ 49,2 milhões para apoiar famílias atingidas pelas fortes chuvas e enchentes de maio no Nordeste, com foco especial nos Estados de Pernambuco e da Paraíba. A decisão visa garantir o acesso à alimentação e impulsionar a retomada da produção rural para quem sofreu com os desastres climáticos.

A MP 1.364/2026 destina a verba ao programa Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, operado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A iniciativa busca mitigar os efeitos devastadores das chuvas que afetaram cerca de 10.000 famílias, tanto em áreas urbanas quanto rurais, em 18 municípios de Pernambuco e 31 da Paraíba.

Do montante total, R$ 40 milhões serão especificamente direcionados à aquisição e distribuição de alimentos produzidos por agricultores familiares. Essa ação possibilitará a compra e doação de aproximadamente 6.000 toneladas de alimentos, beneficiando diretamente 3.000 famílias agricultoras e fortalecendo o trabalho de cozinhas solidárias nas regiões afetadas.

Complementando o apoio, outros R$ 9,2 milhões serão investidos em ações de inclusão produtiva rural. O objetivo é restaurar a capacidade de produção de aproximadamente 2.000 famílias, promovendo a recuperação econômica e a dignidade dessas comunidades.

A urgência na liberação dos recursos extraordinários foi justificada pela necessidade de uma resposta rápida à emergência, evitando o agravamento da insegurança alimentar e o empobrecimento dos agricultores familiares. O governo ressaltou que os recursos previstos no Orçamento de 2026 seriam insuficientes para cobrir as demandas geradas pelas enchentes, além de outras situações emergenciais como a seca no Norte e Nordeste.

Medidas emergenciais como a distribuição de cestas de alimentos pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) já estão em andamento. A medida provisória entrou em vigor imediatamente, mas está sujeita à aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado em um prazo de até 120 dias para garantir sua validade.