Ministério da Pesca e Governo do RN buscam autorização para ova de peixe-voador

O futuro da coleta da ova do peixe-voador, uma atividade vital para milhares de pescadores artesanais no litoral potiguar, esteve no centro de um debate crucial em Brasília nesta segunda-feira, 27 de abril de 2026. Em um esforço conjunto para evitar a paralisação do setor e mitigar severos impactos econômicos previstos para 2026, o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Governo do Rio Grande do Norte buscaram caminhos para uma autorização transitória. A iniciativa visa oferecer segurança jurídica e garantir que a produção, com parte significativa destinada à exportação, não seja interrompida, protegendo a dignidade e o sustento de famílias inteiras.

A coleta da ova do peixe-voador é uma prática tradicional e sustentável, realizada no litoral potiguar. Ela envolve a retirada cuidadosa dos ovos depositados naturalmente em estruturas de casca de coqueiro, sem a captura do peixe adulto. Essa atividade artesanal não apenas gera renda para as comunidades locais, mas também abastece mercados internacionais, reforçando a importância econômica e cultural para a região.

Um grupo de importantes figuras do cenário político e do setor pesqueiro marcou presença na reunião. Entre eles, o ministro da Pesca e Aquicultura, Édipo Araújo; o secretário-executivo Lázaro Medeiros; a governadora do RN, Fátima Bezerra; e a superintendente federal de Pesca e Aquicultura no estado, Luísa Medeiros. Também participaram Dona Rosa, presidente da Federação dos Pescadores do RN (Fepern); os vereadores Daniel Valença e Samanta Alves; e Edivando Soares, presidente da Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA), ao lado de outros representantes de entidades setoriais e parlamentares.

A ausência de uma regulamentação específica para a coleta da ova do peixe-voador tem gerado grande incerteza jurídica, ameaçando diretamente a safra de 2026. Exportadores já sinalizaram a recusa em adquirir o produto sem a devida regularização, o que pode impactar severamente a renda de centenas de famílias que dependem dessa atividade. Diante dessa realidade alarmante, o pleito urgente foi a edição de uma autorização especial e transitória, que permita a continuidade da atividade enquanto se desenvolve uma norma definitiva e estável.

Outros pontos cruciais para o desenvolvimento do setor também foram abordados. A regulamentação da pesca do polvo, com a clara definição de métodos permitidos como o uso de covos e potes, e a revisão da Instrução Normativa MPA/MMA nº 10/2011 receberam atenção. Além disso, a prorrogação dos prazos da Portaria MPA nº 171/2023 foi um tema de discussão, pois o setor enfrenta desafios para cumprir as exigências atuais, principalmente devido à carência de profissionais qualificados para consultoria e vistoria.

Foi também divulgada a realização da 4ª Conferência Estadual de Pesca e Aquicultura. O evento está agendado para 3 de junho, na Escola de Governo do RN, e reunirá representantes do setor para debates importantes e a eleição de delegados que representarão o estado na etapa nacional, em Brasília.