SOBERANIA MINERAL BRASIL

Lula ligou para Motta e agradeceu a aprovação do PL das Terras Raras

Presidente Lula, Hugo Motta e Fernando Haddad em evento sobre Portal da Reforma Tributária
Presidente Lula, Hugo Motta e Fernando Haddad durante lançamento do Portal da Reforma Tributária Metrópoles 11

PL, aprovado em 6 de maio de 2026, regula exploração e reforça posição do Brasil em negociações internacionais.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 6 de maio de 2026, o Projeto de Lei (PL) das Terras Raras, que estabelece um marco regulatório para a exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil. Em reconhecimento, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou para o líder da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para agradecer a aprovação. O chefe do Executivo sinalizou que utilizará o texto como base crucial para seu encontro com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, marcado para a mesma quarta-feira, 6 de maio de 2026, fortalecendo a posição do Brasil frente às pressões por acesso a esses recursos vitais e assegurando a soberania nacional sobre seu patrimônio mineral.

Segundo apurações do Metrópoles, o Presidente Lula também teceu elogios ao relator da matéria, Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e expressou a expectativa de que o Senado Federal tramite o texto com celeridade. Esta aprovação acontece em um momento de tensões crescentes com Donald Trump, que tem intensificado as pressões por acesso a minerais críticos e terras raras em países parceiros. O tema, portanto, será ponto central na conversa entre Lula e o Presidente norte-americano, visando consolidar a posição brasileira no cenário geopolítico.

O projeto aprovado cria um marco regulatório essencial para a exploração e o uso de minerais críticos e estratégicos no Brasil, definindo parâmetros claros para a gestão desses recursos naturais.

O que são minerais críticos e estratégicos?

O texto do Deputado Arnaldo Jardim faz uma distinção importante entre esses dois conceitos:

  • Minerais críticos: São aqueles essenciais para o desenvolvimento de tecnologias de ponta e para a transição energética global, como os utilizados na fabricação de baterias de carros elétricos e painéis solares. Exemplos incluem lítio, cobalto e Terras Raras. São considerados “críticos” devido ao alto risco de escassez de abastecimento no mercado global.
  • Minerais estratégicos: São os recursos minerais vitais para a economia ou segurança de um país específico. No contexto do Brasil, destacam-se os minerais empregados na produção de fertilizantes, como potássio e fosfato, fundamentais para a pujança do setor agrícola nacional e, consequentemente, para a segurança alimentar do país.

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