Idema libera duplicação da BR-304 no RN com licença prévia para trecho estratégico

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) deu um passo crucial para a mobilidade potiguar ao emitir, nesta sexta-feira, 24 de abril de 2026, a licença prévia ambiental para as obras de duplicação de um trecho estratégico da BR-304. Essa decisão libera a instalação da segunda frente de trabalho da rodovia, essencial para desafogar o trânsito, impulsionar o desenvolvimento econômico do Agreste potiguar e trazer mais segurança aos motoristas.

Concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, específica para o Lote 2D da rodovia. Com uma extensão de 38,1 quilômetros, este segmento abrange os municípios de Riachuelo, Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria, começando ao final da Reta Tabajara e estendendo-se até as proximidades da cidade de Riachuelo.

Essa aprovação ambiental é um marco que pavimenta o caminho para a concretização de um investimento previsto de R$ 227 milhões neste trecho. A duplicação da BR-304, obra prioritária para o Rio Grande do Norte e parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), visa melhorar substancialmente a malha viária estadual, que projeta alcançar mais de 2 mil quilômetros de rodovias restauradas até o final de 2026. O primeiro trecho da duplicação, entre Assú e Mossoró, já teve suas obras iniciadas em janeiro deste ano.

O diretor técnico do Idema, Thales Dantas, destacou o cuidado e o rigor do processo: “Essa licença é resultado de uma análise técnica criteriosa, que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece condicionantes fundamentais. Nosso papel é garantir que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável, com a devida proteção dos recursos naturais e atenção às populações impactadas”.

Nesta fase, o Idema reconhece a viabilidade ambiental da obra, mas estabelece uma série de condicionantes que o DNIT deverá cumprir nas próximas etapas do licenciamento. Entre as exigências estão a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), a elaboração e implementação de programas ambientais específicos, medidas robustas de mitigação de impactos, monitoramento contínuo da fauna e flora locais, e, crucialmente, a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada junto às comunidades quilombolas e indígenas situadas na área de influência direta do projeto.