Governo Lula impulsiona compras públicas com foco em MEIs via plataforma Contrata+Brasil

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira, 28 de maio de 2026, um plano para ampliar as compras públicas direcionadas a Microempreendedores Individuais (MEIs). A decisão, comunicada pelo ministro Paulo Pereira no programa “Bom Dia, Ministro”, visa fortalecer a plataforma Contrata+Brasil com um mutirão dedicado ao cadastramento de pequenos fornecedores. A iniciativa importa por democratizar o acesso a contratos públicos, injetando recursos na economia local e promovendo a dignidade de milhares de trabalhadores informais.

Pereira explicou que o objetivo central é aumentar a quantidade de MEIs inscritos na plataforma, facilitando assim que órgãos públicos, como escolas e prefeituras, contratem serviços de pintura, reparos elétricos, manutenção predial e pequenas reformas. A proposta é substituir processos licitatórios longos e burocráticos por contratações ágeis, priorizando profissionais e empresas da região. Essa medida tem o potencial de impactar positivamente a vida desses empreendedores, garantindo-lhes acesso a mercados antes inacessíveis e fortalecendo a economia de suas comunidades.

Atualmente, a plataforma Contrata+Brasil conta com 11.957 MEIs cadastrados, movimentou R$ 23,39 milhões e formalizou 3.910 contratos, resultando na contratação de 1.314 microempreendedores com um valor médio de R$ 5.900 por serviço. O governo almeja expandir esses números, atraindo mais órgãos públicos e os 17 milhões de MEIs existentes no país. Essa expansão é crucial para que esses trabalhadores informais possam ter acesso a direitos como Previdência, crédito e a mercados mais amplos, inclusive internacionais, aproveitando acordos como o do Mercosul com a União Europeia.

O ministro também destacou que o ministério está desenvolvendo outras ações de inclusão produtiva, focadas em trabalhadores informais, artesãs, costureiras, ambulantes e empreendedoras negras. Segundo Pereira, a formalização é um passo fundamental para que esses profissionais conquistem cidadania plena, com acesso a crédito e a mercados maiores. Iniciativas de formação em empreendedorismo feminino e negro também estão em andamento, visando empoderar esses grupos e promover um desenvolvimento econômico mais equitativo.

“O empreendedor informal está fora do mundo em vários aspectos. Ele está fora do mundo da Previdência e tem muita dificuldade de crédito”, declarou o ministro, reforçando a importância da formalização. A expectativa é que a iniciativa contribua significativamente para a inserção desses trabalhadores na economia formal e para a melhoria de suas condições de vida e trabalho.