Governo federal concede subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel até dezembro de 2026

{"blocks":[{"type":"paragraph","data":{"text":"O governo federal decidiu conceder um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, com validade de junho até dezembro de 2026. A decisão visa conter os impactos da alta do petróleo, intensificada pela guerra e instabilidade no Oriente Médio, e garantir o abastecimento nacional. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial no sábado (30), substitui programas anteriores e unifica o valor do benefício para produtores e importadores, buscando estabilizar o preço e a oferta do combustível rodoviário."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A medida provisória autoriza a concessão do benefício a partir de 1º de junho e estabelece sua vigência até 31 de dezembro de 2026. A iniciativa tem como objetivo declarado "estabilizar preço e oferta" do diesel rodoviário, assegurando o abastecimento nacional frente ao choque de oferta provocado pelo conflito no Oriente Médio."}},{"type":"image","data":{"file":{"url":"https://www.estadao.com.br/resizer/v2/G6WJ2HWN7VLZJA24FRNFFO5LHU.png?quality=80&auth=335e77857e8841856b8c435178d0c726d4d0ff76d53b6e0c7df896c58328b40f&width=380 768w,https://www.estadao.com.br/resizer/v2/G6WJ2HWN7VLZJA24FRNFFO5LHU.png?quality=80&auth=335e77857e8841856b8c435178d0c726d4d0ff76d53b6e0c7df896c58328b40f&width=768 1024w,https://www.estadao.com.br/resizer/v2/G6WJ2HWN7VLZJA24FRNFFO5LHU.png?quality=80&auth=335e77857e8841856b8c435178d0c726d4d0ff76d53b6e0c7df896c58328b40f&width=1200 1322w"},"caption":"Preços dos combustíveis em alta geram preocupação global.","alt":"Gráfico comparativo de preços de combustíveis."},},{"type":"paragraph","data":{"text":"As duas subvenções anteriores, publicadas em março e abril, encerram neste domingo (31). A MP nº 1.340, de 12 de março, previa um auxílio de R$ 0,32 por litro. Posteriormente, a MP nº 1.349, de 7 de abril, elevou o benefício para R$ 0,80/litro para diesel nacional e R$ 1,20/litro para importado, com metade financiada pelo governo federal e a outra metade pelos Estados e Distrito Federal. O novo subsídio unifica o valor em R$ 1,12 por litro para todos os produtores e importadores autorizados."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Para receber o benefício, produtores e importadores autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverão aderir formalmente ao programa. É essencial comprovar o repasse integral da subvenção ao preço de venda e identificar os descontos nas notas fiscais eletrônicas."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Agentes habilitados nas MPs anteriores deverão solicitar a interrupção dessas adesões para migrar ao novo regime, assegurando o recebimento de valores pendentes das políticas anteriores. A ANP ficará responsável por apurar e pagar os valores devidos em até 30 dias após a apresentação dos requerimentos pelas empresas."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"A medida provisória, que entra em vigor na data de sua publicação, ainda será analisada pelo Congresso Nacional. Embora planejada até o final de 2026, o Ministério da Fazenda pode revisar ou interromper a subvenção a cada dois meses, mediante comunicação prévia aos beneficiários."}},{"type":"paragraph","data":{"text":"Além do subsídio ao diesel, a medida provisória prorroga para 4 de dezembro de 2026 o vencimento de tarifas de navegação aérea. Essa postergação visa auxiliar na reorganização financeira das companhias aéreas nacionais, impactadas pelos efeitos do conflito geopolítico global."}}]},"version":"2.27.0"}