Governo do RN sanciona lei para incluir idosos na era digital e combater golpes virtuais

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu, nesta quinta-feira, 09/07/2026, uma política estadual pioneira para a inclusão digital da população idosa. A medida, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado, visa combater a exclusão digital e proteger pessoas com 60 anos ou mais contra golpes virtuais.

A iniciativa, que entrou em vigor imediatamente, oferece um leque de ações educativas, incluindo cursos e oficinas. O objetivo é capacitar os idosos para o uso seguro da internet, smartphones, aplicativos e serviços digitais, promovendo sua autonomia e facilitando o acesso a serviços públicos e privados. A legislação busca também ampliar a participação desse público em atividades sociais e culturais mediadas pela tecnologia.

A nova lei prevê a oferta de orientações detalhadas sobre segurança digital, abordando temas cruciais como a prevenção contra fraudes online, a proteção de dados pessoais e o uso consciente das redes sociais. A metodologia adotada considerará as necessidades específicas da população idosa, utilizando linguagem acessível e estratégias didáticas que facilitem o aprendizado e a inclusão.

Para ampliar o alcance das atividades, o Governo do RN está autorizado a firmar parcerias com instituições de ensino, universidades, organizações da sociedade civil, empresas e outros órgãos públicos. A política também incentiva a participação dos idosos em projetos de inovação e cidadania digital, garantindo que eles possam usufruir plenamente dos benefícios proporcionados pelas novas tecnologias e fortalecer sua autonomia na sociedade conectada.