Governo define regras para o inédito leilão de armazenamento de energia em baterias no Brasil

{"blocks":[{"key":"1k8u2","type":"paragraph","data":{"text":"O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quarta-feira, 3 de junho de 2026, as diretrizes para o primeiro leilão de armazenamento de energia em baterias do Brasil. A decisão estabelece as bases para a contratação em larga escala de potência, um movimento fundamental para reforçar a segurança do Sistema Interligado Nacional (SIN). Este leilão representa um avanço significativo na modernização do setor elétrico, permitindo o armazenamento e a entrega de energia nos momentos de maior demanda, o que aumenta a estabilidade do sistema, otimiza o uso de fontes renováveis e impulsiona a produção nacional de equipamentos essenciais para a transição energética."},{"key":"8h7j1","type":"paragraph","data":{"text":"Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa "moderniza o setor elétrico ao permitir que a energia seja armazenada e entregue nos momentos de maior necessidade". A medida, além de aumentar a estabilidade, melhora o aproveitamento de fontes renováveis e estimula a produção nacional de equipamentos para a transição energética, promovendo a dignidade através de um futuro energético mais seguro e sustentável."}},{"key":"c9m3p","type":"paragraph","data":{"text":"Uma novidade crucial é a divisão da disputa em duas datas distintas, com o objetivo de estimular a política industrial e a competitividade. A primeira etapa, o LRCAP de 2026 – Armazenamento Nacional, ocorrerá em 2 de dezembro de 2026. Esta modalidade é exclusiva para sistemas de baterias que atendam aos requisitos mínimos de nacionalização, definidos conforme critérios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A segunda etapa, o LRCAP de 2026 – Armazenamento, será realizada em 4 de dezembro de 2026, aberta a todos os demais projetos de baterias, sem a obrigatoriedade restrita de conteúdo local."}},{"key":"6f2a9","type":"paragraph","data":{"text":"A contratação será realizada por meio de Contratos de Potência de Reserva de Capacidade (CRCAPs). Os empreendimentos vencedores deverão seguir as diretrizes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para as operações de recarga e descarga de energia. Os contratos terão uma duração estipulada de 15 anos, com o início do suprimento de energia previsto para 1º de agosto de 2028."}},{"key":"3n1s7","type":"heading","data":{"text":"Requisitos Técnicos e Procedimento de Cadastro","level":3}},{"key":"o8p5t","type":"paragraph","data":{"text":"Para que os projetos sejam elegíveis ao certame, deverão apresentar novos sistemas de baterias que cumpram rigorosos limites técnicos. Entre as exigências estabelecidas pela portaria estão a disponibilidade mínima de 30 MW (megawatts) e a capacidade de operação contínua por, no mínimo, 4 horas. A eficiência total mínima exigida é de 85%, e o tempo máximo para a recarga completa das baterias não deve ultrapassar 6 horas."}},{"key":"5q9r4","type":"paragraph","data":{"text":"Os interessados em participar deverão cadastrar seus projetos junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no período compreendido entre as 12h do dia 15 de junho e as 12h do dia 31 de julho. Excepcionalmente para este leilão, a apresentação imediata da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) ou Licença de Operação (LO) não será exigida para a habilitação técnica. Os prazos para a regularização ambiental serão detalhados posteriormente no edital, que será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável também pelos contratos definitivos."}},{"key":"2x7y0","type":"image","data":{"file":{"url":"https://static.poder360.com.br/2026/06/AlexandreSilveira-848x477-1-1-848x477.png"},"caption":"Ministro Alexandre Silveira anunciou as diretrizes.","alt":"Ministro Alexandre Silveira", "align":"center"}}}]}