Governistas acionam PGR contra Flávio Bolsonaro por atuação nos EUA

Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que apure a conduta do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante sua recente visita aos Estados Unidos. A decisão, protocolada nesta sexta-feira, 29 de maio de 2026, visa esclarecer se o parlamentar atentou contra a soberania nacional ao solicitar ao governo norte-americano a classificação das facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho) como organizações terroristas.

O documento, assinado por um grupo de parlamentares incluindo Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e Chico Alencar (PSOL-RJ), detalha que Flávio Bolsonaro esteve em Washington D.C. entre os dias 26 e 29 de maio de 2026. Durante sua estadia, o senador teria se reunido com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio, solicitando a inclusão das duas facções brasileiras na lista de grupos terroristas dos EUA. A iniciativa, segundo os autores da representação, configura uma interferência indevida nas relações internacionais do Brasil, cujas atribuições são reservadas ao Presidente da República pela Constituição.

A representação fundamenta-se em reportagens da imprensa nacional e internacional que associam a decisão dos Estados Unidos à articulação de Flávio Bolsonaro junto ao governo Trump, além de publicações do próprio senador em redes sociais agradecendo o atendimento do pedido. Os parlamentares alertam que a classificação como organizações terroristas pode gerar sanções econômicas e outras ações previstas pela legislação norte-americana, impactando diretamente o país e abrindo margens para interferência estrangeira em assuntos internos brasileiros.

Com base nesses argumentos, os deputados solicitam à PGR a instauração de um inquérito policial federal para apurar a possível prática do crime de "atentado à soberania nacional", previsto no artigo 359-I do Código Penal. Adicionalmente, pedem que os fatos sejam comunicados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para análise sobre possíveis abusos de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.

Em nota enviada à CNN, a pré-campanha de Flávio Bolsonaro classificou a representação como "mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político". A defesa ressalta ser "inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo". A nota reitera que o grupo político continuará "focado em desarticular as organizações que hoje dominam territórios e fazem reféns milhões de brasileiros", afirmando que "a soberania nacional serve para garantir a segurança do cidadão de bem, e não para servir de escudo a quem aterroriza o povo".