Fraude milionária do INSS abasteceu garagem de carros de luxo

O esquema criminoso da Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), que lucrou mais de R$ 708 milhões com a Farra do INSS, não se limitava apenas a transferências bancárias complexas. Segundo inquérito da Polícia Federal, o dinheiro desviado também transbordava para as garagens dos envolvidos sob a forma de uma frota cinematográfica de veículos de luxo.

O modus operandi era sofisticado: o dinheiro retirado indevidamente de benefícios de idosos e indígenas vulneráveis era canalizado para empresas de fachada localizadas no Distrito Federal e em São Paulo. Dessas contas, saíam os pagamentos para a compra de veículos de alto padrão como Porsche 718 Boxster, BMW X5, Ford Mustang e Land Rover Defender.

Enquanto os carros desfilavam luxo, as sedes das empresas que os compravam eram de uma simplicidade suspeita.

No Recanto das Emas (DF), as empresas supostamente proprietárias de alguns dos veículos operavam em sala de 20 metros quadrados, localizada em um pequeno sobrado – onde também consta endereço de outros oito CNPJs pertencentes a Lucineide dos Santos Oliveira e a dois integrantes da Conafer – Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior e Cícero Marcelino Santos.

Essas empresas abertas no DF, segundo a Polícia Federal, lavaram mais de R$ 304 milhões do total desviados do INSS pela Conafer.

Foi por meio dessas estruturas inoperantes que a organização comprou, em nome de Lucineide, um Chevrolet Camaro por R$ 510 mil, um Porsche avaliado em R$ 700 mil, uma caminhonete Mitsubishi Triton Sport e um Pajero Sport. Lucineide é sócia da Associação dos Aposentados do Brasil – outra ONG envolvida na farra – e dona de uma igreja evangélica também localizada no Recanto das Emas.

Conforme as investigações, boa parte dos veículos adquiridos no esquema eram mantidos em um galpão em Presidente Prudente (SP). No local, que funcionava como uma espécie de quartel-general logístico, a PF encontrou aproximadamente 40 veículos.

Moeda de corrupção

A frota também serviu como moeda de corrupção. A investigação detalha como o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Filho, recebeu uma Toyota Hilux SW4 de R$ 464 mil. O veículo foi faturado em uma concessionária de Goiânia (GO) e entregue em sua residência em Curitiba.

Da mesma forma, o diretor de Benefícios, André Fidelis, foi presenteado com um VW T-Cross, registrado inicialmente no nome de um laranja para mascarar o recebimento da vantagem indevida.

Na garagem da sede da Conafer, em Brasília, e em fazendas de luxo em Minas Gerais, os agentes apreenderam os símbolos de uma ostentação financiada pela fraude sistêmica contra a Previdência Social.

Ostentação

Mensagens interceptadas pela Polícia Federal expõem o gosto da liderança da Conafer pela ostentação. Em um diálogo, o operador Cícero Marcelino pergunta a Higor se ele possui algum carro “mais top” ou “mais máquina” que um Audi RS4 Avant, avaliado em R$ 749 mil, pois o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, desejava algo “mais impactante”.

A resposta sugeria a aquisição de um Porsche, veículo que, segundo os criminosos, faria o líder “destruir” ao chegar nos lugares.

Com a deflagração das fases da Operação Sem Desconto, a Justiça determinou o sequestro de bens e o bloqueio via sistema de Restrições Judiciais sobre Veículos Automotores (Renajud) de dezenas de veículos.

Além dos carros de passeio, a PF apreendeu pesados caminhões VW Meteor e Ford Cargo em fazendas de luxo. Identificou, ainda, tentativa de venda clandestina de aeronaves executivas, avaliadas em milhões de reais, que o grupo tentou transferir às pressas para novos laranjas para evitar o confisco judicial.

Farra do INSS

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Planilhas de propinas atribuídas à Conafer

A investigação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) concentra-se nos fatos envolvendo a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade suspeita de envolvimento em descontos indevidos em benefícios do INSS.

Segundo a PF, a Conafer funcionava com uma estrutura organizada, com divisão hierárquica e diferentes núcleos de atuação. Com base nisso, a corporação caracterizou a entidade como uma organização criminosa.

Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer, também foi indiciado pelos crimes de corrupção e organização criminosa, assim como outras pessoas ligadas à associação.

Durante as investigações, a PF encontrou planilhas com registros de pagamentos de propina atribuídos à Conafer. Os investigadores afirmam que os valores indicados nos documentos coincidiram com transferências bancárias analisadas.

A corporação aponta que o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro recebeu pelo menos R$ 6,5 milhões em propina, enquanto André Fidelis, ex-diretor do INSS, teria recebido cerca de R$ 3,4 milhões.

Relatório será encaminhado à PGR

A PF ainda deve continuar as investigações sobre possíveis irregularidades envolvendo outras associações e novos suspeitos. O relatório foi enviado ao ministro do STF André Mendonça, que deverá encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR ficará responsável por avaliar se há elementos suficientes para apresentar denúncia contra os investigados.

Saiba quem são os indiciados:

- Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;

- Alessandro Antônio Stefanutto;

- Alexandre Eduardo Ferreira Lopes;

- André Luiz Martins Dias;

- André Paulo Félix Fidelis;

- Antônio Carlos Camilo Antunes;

- Bruna Braz de Souza Santos;

- Carlos Roberto Ferreira Lopes;

- Cícero Marcelino de Souza Santos;

- Daniel Otávio de Oliveira Silva;

- Dogival José dos Santos;

- Durval Natário Tosta IV;

- Elaine Bezerra Rodrigues;

- Euclydes Marcos Pettersen Neto;

- Gilmar Stelo;

- Heleno Márcio Pereira Magalhães;

- Higor Dalle Vedove Lourenção;

- Ingrid Pikinskeni Morais Santos;

- Jefferson Ricardo Schultz;

- José Benevides de Oliveira;

- José Carlos Oliveira (Ahmed Mohamad Oliveira Andrade);

- José Geraldo de Oliveira;

- Karinne Fiori Dalle Vedove Lourenção;

- Leonardo Bruno Arataque Gomes;

- Letícia Aparecida da Fonseca;

- Lício Luan Câmara Araújo;

- Lucineide dos Santos Oliveira;

- Marcelo de Oliveira Silva;

- Marcelo Oliveira Barros;

- Marcus Vinicius Arataque Gomes;

- Nemer Ibrahim Chiah;

- Neusmeire Silva Magalhães;

- Pedro Alves Corrêa Neto;

- Philippe André Lemos Szymanowski;

- Priscila Samara de Melo;

- Rogério Soares de Souza;

- Ronaldo Lopes de Paiva;

- Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior;

- Sebastião dos Santos Rosa;

- Silas da Costa Vaz;

- Taline Nunes Campos das Neves;

- Tayse Ferreira da Silva;

- Thaisa Hoffmann Jonasson;

- Thamyrez Maia de Oliveira Ramos;

- Tiago Abraão Ferreira Lopes;

- Vinícius Ramos da Cruz;

- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;

- Wendel Fernandes dos Santos

FONTE: Portal Metrópoles.