Falha no SUS mantém paciente sem cirurgia por nove anos e MPRN exige solução

Uma falha administrativa grave no Sistema Único de Saúde (SUS) comprometeu o acesso de uma paciente a uma cirurgia urológica vital, mantendo-a em uma espera que se estende desde 2017. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) interveio no caso e recomendou que a Prefeitura de Upanema adote medidas imediatas para assegurar o atendimento à moradora.

A situação tornou-se crítica após a descoberta de que o prontuário da mulher apresentava um registro falso de serviço, indicando uma cirurgia que, na prática, nunca foi realizada. Este erro privou a paciente de receber o tratamento para um quadro de rim pélvico com cinco cálculos renais, sendo o maior deles superior a 2cm. Relatórios médicos apontam que a demora prolongada coloca o órgão em risco iminente de perda definitiva de suas funções.

Diante da irregularidade, a Promotoria de Justiça de Upanema determinou que o Município comunique o equívoco ao Governo do Estado e restabeleça a paciente na fila de espera, garantindo a manutenção de sua antiguidade original.

Para corrigir o histórico, os gestores municipais devem atualizar o sistema informatizado, classificando o caso como prioridade máxima. O MPRN proibiu a exigência de novas consultas de triagem para sanar a falha. Caso a rede pública não possua capacidade para realizar a intervenção em tempo hábil, a prefeitura está obrigada a contratar o serviço na rede privada.

A gestão municipal possui o prazo de dez dias para comprovar perante o Ministério Público as correções implementadas no sistema de regulação.