FISCALIZAÇÃO URGENTE

Dario Durigan defende que Banco Central antecipe fiscalização sobre fintechs

Prédio imponente do Banco Central do Brasil (BACEN).
Fachada do prédio do Banco Central (BACEN) em Brasília.

Ministro da Fazenda, Dario Durigan, critica o que chama de "anarquia" na liberação de fintechs e defende que o Banco Central (BC) acelere a supervisão para coibir crimes financeiros como lavagem de dinheiro e movimentação de recursos de apostas ilegais.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defende a antecipação do esforço para que o Banco Central (BC) fiscalize as fintechs. Ele avalia que houve um descaso com a supervisão dessas instituições financeiras no passado, permitindo que fossem usadas por organizações criminosas.

"O que a gente tem visto é muita fintech sendo utilizada pelo crime organizado para lavar dinheiro, muita fintech sendo utilizada para receber dinheiro de bet ilegal, e não estava no cronograma do Banco Central olhar para essas fintechs. É preciso fazer esse esforço de antecipar quando essas fintechs vão estar debaixo da supervisão do Banco Central", declarou Durigan. A decisão de reforçar a fiscalização busca proteger a integridade do sistema financeiro e a dignidade da sociedade, impedindo que atividades ilícitas se proliferem e causem prejuízos à economia e aos cidadãos.

Segundo o ministro, as fintechs obtiveram autorização para operar sem o devido cuidado durante a gestão do ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto. Durigan criticou a abordagem, afirmando que a liberalidade excessiva criou um cenário de "anarquia".

"A pretexto de dizer que é liberal, que ia liberar a atuação do mercado, criou-se uma anarquia, com autorização para muitas fintechs operarem no país, mas, ao mesmo tempo, elas não ficaram supervisionadas", ressaltou o ministro, enfatizando que essa falta de controle permitiu que parte dessas instituições fosse usada para movimentações financeiras escusas e lavagem de dinheiro. Esse cenário compromete a confiança no sistema financeiro e a segurança dos usuários.

A utilização de fintechs para movimentar recursos provenientes de apostas ilegais também é um problema identificado pela Fazenda. Em resposta, o governo editou uma norma que estabelece o bloqueio preventivo de recursos de empresas de apostas ilegais. Até o momento, 37 fintechs foram notificadas. A ação visa coibir a prática e garantir que os recursos financeiros circulem de forma lícita e transparente.

Investigações como a Operação Carbono Oculto já revelaram esquemas que utilizavam empresas de fachada e novas instituições de pagamento, as fintechs, além de fundos de investimento, para ocultar lucros ilícitos. A supervisão mais rigorosa é vista como essencial para prevenir fraudes e garantir que o dinheiro movimentado tenha origem legal, protegendo assim o cidadão e a economia do país.

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