Comissão Especial aprova PEC que extingue escala 6x1; DF tem menor percentual de trabalhadores afetados

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. A decisão, confirmada em dois turnos no Plenário da Casa no mesmo dia, representa um avanço significativo para milhares de trabalhadores no Distrito Federal e em todo o país. A medida busca garantir mais dignidade e qualidade de vida aos profissionais, impactando positivamente o cotidiano de quem dedicava seis dias da semana ao trabalho em troca de apenas um de descanso.

A capital federal registra o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada submetidos à escala 6x1 no Brasil. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), levantados a pedido do Metrópoles, 23,2% dos assalariados no DF atuam neste regime, enquanto 76,8% cumprem a jornada 5x2. Esse índice é consideravelmente menor que o de outras grandes metrópoles, como São Paulo (34%), Rio de Janeiro (33%) e Belo Horizonte (34%), demonstrando uma realidade laboral distinta na região.

Entre as unidades da Federação, o Espírito Santo (27%) e o Amazonas (28%) também apresentam baixos índices de trabalhadores em escala 6x1. Em contrapartida, estados como Goiás registram percentuais mais elevados, com 43% dos profissionais nessa jornada extenuante. Apesar de o Distrito Federal já possuir um índice baixo, a aprovação da PEC garantirá um dia adicional de folga para 192.078 pessoas, um impacto direto em suas rotinas e bem-estar.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que, no DF, cerca de 651.374 pessoas serão beneficiadas pela redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Essa mudança promete trazer proveito para diversos setores econômicos, incluindo logística, comércio, serviços e indústria, ao possibilitar maior recuperação e disponibilidade dos trabalhadores.

A aprovação da PEC ocorreu após um debate acirrado na Comissão Especial, onde o texto do relator Leo Prates (Republicanos-BA) foi aprovado por 34 votos a favor e quatro contrários. Os deputados Maurício Marcon (PL-RS), Osmar Terra (PL-RS), Júlia Zanatta (PL-SC) e Gilson Marques (Novo-SC) posicionaram-se contra a proposta. No Plenário da Câmara, o texto obteve amplo apoio, com 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, e 461 a favor e 19 contra no segundo, demonstrando um consenso em torno da matéria.

A proposta agora segue para o Senado Federal. A discussão sobre o fim da escala 6x1 ganhou força, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltando, no Dia do Trabalho, a necessidade de adequação às realidades do século 21 e o impacto desproporcional da jornada extensa sobre as mulheres, que frequentemente acumulam responsabilidades laborais e domésticas.