CONTROLE DE PREÇOS

Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para subsidiar diesel no Brasil

Tanques de combustível em posto de abastecimento.
Medida obrigará produtores, importadores e grandes distribuidores a enviarem dados sobre seus estoques, importações e movimentações de gasolina A e óleo diesel.

O montante extraordinário visa conter a alta nos custos do transporte e será gerido pela ANP até 31 de dezembro de 2026.

A Câmara dos Deputados aprovou a destinação de R$ 10 bilhões em crédito extraordinário no Orçamento de 2026 para subsidiar o preço do óleo diesel. A decisão, consolidada na terça-feira, 7 de julho de 2026, busca blindar a economia doméstica contra a volatilidade gerada pelos conflitos no Oriente Médio, garantindo que o impacto dos custos internacionais de combustível seja atenuado para o cidadão brasileiro.

A Medida Provisória 1.344/26, que agora segue para análise do Senado, utiliza o superavit financeiro de 2025 para financiar a subvenção. O montante será gerido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), conforme as diretrizes estabelecidas pelas medidas provisórias 1.340/26 e 1.349/26, vigorando até 31 de dezembro de 2026 ou até o esgotamento dos recursos.

O Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis foi reforçado após a intensificação das tensões entre Estados Unidos e Israel contra o Irã. Embora um cessar-fogo tenha sido articulado em junho, novos ataques no estreito de Ormuz elevaram novamente a cotação do barril de petróleo, ameaçando a estabilidade do abastecimento nacional.

Durante a sessão plenária do dia 7 de julho de 2026, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou o impacto humano do conflito: “A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também”. A preocupação é compartilhada pelo deputado Tadeu Veneri (PT-PR), que ressaltou a dependência logística do país: “O diesel movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas. É importante proteger a população brasileira”.

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