Calendário eleitoral define prazos decisivos para as Eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o cronograma oficial para as próximas Eleições, buscando garantir a transparência e a organização do processo democrático para todos os cidadãos. As definições, regidas pela Lei 9.504 de 1997, orientam a conduta de partidos, candidatos e eleitores para o pleito que, neste sábado, 11/07/2026, aproxima-se de sua fase decisiva.

Convenções e registros

As legendas partidárias estão autorizadas a realizar convenções entre 20 de julho e 5 de agosto. Este rito é fundamental para a democracia interna, pois é o momento em que os partidos chancelam os nomes que representarão a cidadania nas urnas. Após a definição, os registros de candidatura devem ser protocolados junto à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Participação do eleitor

A partir de 20 de julho, abre-se o prazo para o voto em trânsito, garantindo que o direito ao sufrágio seja exercido mesmo por quem não estiver em seu domicílio eleitoral. A Justiça Eleitoral detalhará os procedimentos para que o eleitor possa participar do pleito para presidente da República, governador e cargos legislativos, conforme a abrangência permitida em cada modalidade. O mesmo período contempla a solicitação de mudança de local de votação para pessoas com deficiência, visando assegurar a acessibilidade no dia 4 de outubro.

Propaganda eleitoral

A partir de 16 de agosto, a propaganda eleitoral nas ruas ganha força, permitindo carreatas e comícios com horários e distanciamentos restritos. O objetivo é manter a ordem pública nas imediações dos Poderes Executivo e Legislativo, além de locais sensíveis como hospitais e escolas. A propaganda gratuita em rádio e televisão ocorrerá entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Data do pleito

O primeiro turno das Eleições será realizado em 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos de governador e presidente da República, os eleitores deverão retornar às urnas em 25 de outubro, data limite para a conclusão do processo eleitoral.