Calendário eleitoral define prazos decisivos para as Eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral definiu as diretrizes para o pleito de 2026, estabelecendo o dia 4 de outubro como a data oficial para o primeiro turno das eleições gerais. A medida é fundamental para assegurar a transparência e a organização do processo democrático no Brasil, garantindo que eleitores e candidatos sigam as normas previstas na Lei 9.504 de 1997.

Convenções e registros

As convenções partidárias, período essencial para a consolidação de nomes, estão autorizadas entre 20 de julho de 2026 e 5 de agosto de 2026. Após a aprovação pelas legendas, os candidatos devem formalizar seus registros junto à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto de 2026.

Voto em trânsito

A partir de 20 de julho de 2026, o eleitor poderá solicitar o voto em trânsito para exercer sua cidadania fora do domicílio eleitoral. O mecanismo, disponível em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores, é uma garantia de inclusão para quem estará em trânsito no dia do pleito, aplicando-se também a pessoas com deficiência que necessitem transferir seu local de votação.

Regras para propaganda

A propaganda eleitoral nas ruas, incluindo carreatas e comícios, será liberada em 16 de agosto de 2026. As atividades devem respeitar os limites de horário e a distância mínima de 200 metros de prédios públicos, como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de hospitais e escolas. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão terá início no dia 28 de agosto de 2026 e segue até 1° de outubro de 2026.

Segundo turno

Caso nenhum candidato aos cargos de governador ou presidente da República atinja a maioria absoluta dos votos válidos, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro de 2026. A definição das datas permite que o cidadão planeje sua participação e contribua para a escolha dos representantes que conduzirão o país.