OAB exige apuração rigorosa sobre a relação entre Vorcaro e Moraes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública Estadual obtiveram a interdição parcial do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caicó. A decisão judicial determina a suspensão do recebimento de novos adolescentes na unidade até que irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança sejam corrigidas.

Na decisão, a Justiça frisou que a medida é excepcional, mas necessária e proporcional, visando a proteção da integridade física e psíquica dos adolescentes e impedindo o agravamento da vulnerabilidade institucional.

Cantor britânico e ex-vocalista da banda Black Sabbath, Ozzy Osbourne morre aos 76 anos. Até o momento de publicação desta matéria, não houve confirmação da causa do falecimento.

Popularmente conhecido como “Príncipe das Trevas”, John Michael “Ozzy” Osbourne nasceu em Birmingham, na Inglaterra. Em toda sua carreira, ele ganhou mais destaque como o icônico vocalista da banda de heavy metal Black Sabbath.

A princípio, a trajetória musical de Ozzy iniciou em uma cidade Industrial, mas logo alcançou palcos globais por meio de suas apresentações únicas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a onda recente de extremismo na política com o período de ascensão do Partido Nazista na Alemanha, na década de 1930 do século passado.

A declaração foi dada a jornalistas, na tarde desta segunda-feira (21), em Santiago, no Chile, onde Lula participou da reunião de alto nível sobre a defesa da democracia, organizada pelo presidente chileno Gabriel Boric.

Durante coletiva de imprensa convocada pela oposição, na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (21), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou que os senadores da oposição irão trabalhar a pauta do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

– Decidimos que a pauta do Senado será o impeachment do senhor ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes. Será a pauta que a oposição vai trabalhar nos próximos dias.

Damares comentou a motivação da decisão, que mira na destituição do magistrado da Suprema Corte.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu o funcionamento de comissões entre esta terça-feira (22) e o dia 1º de agosto, quando acaba o recesso do Congresso Nacional. A decisão foi resposta a uma ofensiva da oposição, que decidiu ignorar a paralisação das atividades para votar moções simbólicas de apoio, louvor e solidariedade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a decisão de primeira instância que condenou o município de Ipanguaçu ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 40 mil, devidamente atualizado, em razão de agressões físicas e estupro sofridos pelo autor da ação, à época menor de idade, no interior da Escola Municipal Nelson Borges Montenegro.

A pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu resultado. Nesta terça-feira (22/7), a Coca-Cola anunciou que deve lançar, ainda neste ano, uma versão de seu refrigerante com açúcar de cana cultivado no país.

O anúncio foi oficializado durante a divulgação dos resultados trimestrais da companhia.

“Como parte de sua agenda contínua de inovação, a companhia planeja lançar, neste outono, uma versão feita com açúcar de cana dos EUA para expandir sua linha Coca-Cola Trademark”, informou a empresa em comunicado.

O velório da cantora Preta Gil, morta neste domingo (20), aos 50 anos, deve acontecer no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense, conforme era o desejo da artista, segundo a assessoria de Gilberto Gil, pai da cantora.

A cerimônia deve acontecer nos próximos dias, assim que o corpo de Preta foi repatriado, já que ela morreu em Nova York -ainda não há uma data definida para isso, já que há uma extensa burocracia envolvida no processo.

As medidas restritivas impostas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afetam não apenas a liberdade de circulação do conservador, mas também podem comprometer sua saúde, já que Brasília está repleta de representações diplomáticas – das quais Bolsonaro não pode se aproximar – o que atrapalharia a ida dele até hospitais em caso de necessidade.

O professor de Direito Rodrigo Chemim voltou a denunciar o uso abusivo do chamado “poder geral de cautela” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em texto publicado nesta terça-feira, 22, ele classificou como “preocupante” a ampliação das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Chemim, decisões judiciais que restringem liberdades precisam se apoiar em fundamentos legais expressos. Quando juízes impõem medidas com base apenas em percepções subjetivas, o Estado de Direito perde sustentação.