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CNBB pede para STF anular votos pró-aborto de Barroso e Rosa Weber

CNBB pede para STF anular votos pró-aborto de Barroso e Rosa Weber

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) anular o voto do ex-ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto no Brasil. A informação é da "CNN Brasil".

O posicionamento foi registrado no plenário virtual da Corte, um dia antes de o ministro se aposentar, em outubro. A ex-ministra Rosa Weber fez o mesmo antes de deixar o Tribunal, em 2023, e também teve o voto contestado pela CNBB.

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Redação Redação
há 9 meses
MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores; RN é um deles

MPs de 8 Estados têm mais funcionários em cargo de confiança do que servidores; RN é um deles

Ministérios Públicos de oito Estados têm mais funcionários em cargos de confiança do que servidores de carreira. Em Mato Grosso do Sul, esses postos incluem salários acima do teto constitucional de R$ 46,6 mil. Os dados, obtidos pela Coluna do Estadão, constam de um levantamento da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp), que pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para limitar essa prática.

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Redação Redação
há 9 meses
Lei reestrutura quadro de pessoal e cria secretaria de TI no Tribunal de Contas do RN

Lei reestrutura quadro de pessoal e cria secretaria de TI no Tribunal de Contas do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei Complementar nº 796/2025, que promove uma ampla reestruturação no quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). A norma, publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado 1º, extingue, cria e renomeia cargos efetivos e comissionados, redefine atribuições e formaliza a criação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) na estrutura do órgão.

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Redação Redação
há 9 meses
Governo Lula amplia verba de comunicação e vai na contramão de cortes no Orçamento

Governo Lula amplia verba de comunicação e vai na contramão de cortes no Orçamento

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou em mais de R$ 116 milhões a verba destinada à comunicação da Presidência, elevando o orçamento da área para cerca de R$ 876 milhões em 2025 — valor recorde desde 2017. A expansão ocorre às vésperas do ano eleitoral e contrasta com cortes em ministérios e órgãos que enfrentam dificuldades para manter operações básicas, como a Polícia Federal e o Ministério da Educação.

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Redação Redação
há 9 meses
Sistema da SEFAZ sai do ar e frustra antecipação de ICMS determinada pelo Governo

Sistema da SEFAZ sai do ar e frustra antecipação de ICMS determinada pelo Governo

O governo do Rio Grande do Norte adiou para esta terça-feira (4) o pagamento dos pensionistas estaduais, que deveriam ter recebido seus vencimentos desde o último dia 31. O motivo, segundo fontes internas, seria a falta de recursos em caixa para fechar a folha. Mas a situação ainda não está resolvida. O site da Secretaria da Fazenda saiu do ar desde a semana passada e a antecipação cobrada pelo Governo Fátima aos contribuintes para gerar a receita necessária não pode ser concretizada.

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Redação Redação
há 9 meses
PF apreende 2,4 kg de cocaína em bagagem no Aeroporto de Natal com destino à Europa

PF apreende 2,4 kg de cocaína em bagagem no Aeroporto de Natal com destino à Europa

A Polícia Federal apreendeu, nesse domingo 2, cerca de 2,4 kg de cocaína no Aeroporto Internacional de Natal. A droga estava escondida em um fundo falso de bagagem pertencente a um passageiro de nacionalidade alemã que embarcaria em voo com destino à Europa.

A apreensão ocorreu durante ação de fiscalização de rotina, com o apoio do cão detector de drogas Ice, que indicou a presença de substância ilícita em uma das malas vistoriadas.

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Redação Redação
há 9 meses
Ministério da Saúde escolheu proposta mais cara para parceria da caneta emagrecedora

Ministério da Saúde escolheu proposta mais cara para parceria da caneta emagrecedora

O Ministério da Saúde firmou uma parceria com a EMS para produzir a chamada “caneta emagrecedora”, mesmo com proposta mais cara do que a concorrente Biomm, e excluiu projetos apresentados por laboratórios de São Paulo e Goiás. O contrato, assinado pela Farmanguinhos/Fiocruz em agosto, tem prazo de cinco anos e vincula o fornecimento futuro do medicamento ao SUS, sem licitação.

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Redação Redação
há 9 meses
Black Friday Carnatal marca reta final de vendas e chance de garantir folia com combos exclusivos

Black Friday Carnatal marca reta final de vendas e chance de garantir folia com combos exclusivos

A partir da quarta-feira (5), começa mais uma edição da Black Friday do Carnatal, que promete ser a melhor oportunidade para quem ainda não garantiu seu acesso para o maior carnaval fora de época do Brasil.

A procura antecipada acende o alerta para quem ainda está na dúvida. Quanto mais o evento se aproxima, maior a probabilidade de esgotamento dos lotes promocionais e setores mais disputados.

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Redação Redação
há 9 meses