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Homem finge ser dono de imóvel para fraudar venda e é condenado no RN

Homem finge ser dono de imóvel para fraudar venda e é condenado no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de forma fraudulenta no município de Canguaretama. A decisão foi proferida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 2ª Vara da Comarca local.

De acordo com o processo, a vítima firmou um acordo verbal em setembro de 2023 para comprar uma casa no distrito de Barra do Cunhaú, pagando R$ 17 mil de entrada. Mesmo após o pagamento, o vendedor não entregou o imóvel no prazo combinado, alegando repasses a terceiros e adiando a entrega por meses.

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Redação Redação
há 9 meses
Michelle diz que Congresso está “de joelhos em frente ao STF”

Michelle diz que Congresso está “de joelhos em frente ao STF”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse no sábado (8) que o Congresso Nacional está “de joelhos em frente ao Supremo Tribunal Federal” e que o Judiciário governa o País. Ela também defendeu o nome do marido, Jair Bolsonaro, como “única opção” para 2026, ignorando o fato de ele estar inelegível.

– A gente tem visto um Congresso de joelhos em frente ao STF, isso é uma tristeza para a gente, porque, hoje, só quem governa é o Judiciário – disse Michelle em um evento do PL Mulher em Londrina (PR).

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Redação Redação
há 9 meses
Trump chama de ‘grande escândalo’ construção de rodovia para COP30

Trump chama de ‘grande escândalo’ construção de rodovia para COP30

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua rede social, Truth Social, neste domingo (9), para criticar a construção de uma rodovia de quatro faixas em Belém (PA), cidade que sedia a COP30.

O americano chamou o projeto de “grande escândalo” ao compartilhar um vídeo de um programa da Fox News, no qual o editor do portal ClimateDepot, Marc Morano, e o comentarista Charles Hurt discutem a obra.

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Redação Redação
há 9 meses
Governo Lula limita papel da Anatel na internet e acirra disputa sobre fiscalização de big techs e IA

Governo Lula limita papel da Anatel na internet e acirra disputa sobre fiscalização de big techs e IA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu o papel da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no ECA Digital ao vetar sua participação direta na aplicação da lei e transferir, por decreto, a responsabilidade para a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados). A mudança reacendeu a disputa sobre quem deve fiscalizar big techs e regular o uso de inteligência artificial no país.

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Redação Redação
há 9 meses
Lula diz que não há “solução mágica para acabar com criminalidade”

Lula diz que não há “solução mágica para acabar com criminalidade”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que não há “solução mágica para acabar com criminalidade”, e que a saída para o problema está em “reprimir o crime organizado e suas lideranças, estrangulando seu financiamento e rastreando e eliminando o tráfico de armas”.

A declaração ocorreu, neste domingo (9), durante participação do petista na 4ª Cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos), na Colômbia.

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Redação Redação
há 9 meses
Era lorota: 80% dos que ganham até R$5 mil já não pagam IR, dizem especialistas

Era lorota: 80% dos que ganham até R$5 mil já não pagam IR, dizem especialistas

O governo Lula (PT) não divulga o número exato de pessoas que serão de fato beneficiadas pela tão alardeada “isenção do imposto de renda até R$5 mil por mês”. A conta é simples. A projeção do governo é que existem 10 milhões de pessoas na faixa de renda (R$3.001 a R$5.000) a beneficiadas pelo projeto de Lula e cia. Entretanto, o governo petista não revela quantas já têm deduções suficientes para já possuírem a “isenção na prática”. Especialistas como o Dr. Gabriel Vieira, advogado tributarista sócio do Grupo GSV, estimam que isso deve superar os 80% do total.

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Redação Redação
há 9 meses
Com defesa de advogados potiguares, decisão da Justiça Federal pode ajudar a baratear equipamentos auditivos no Brasil

Com defesa de advogados potiguares, decisão da Justiça Federal pode ajudar a baratear equipamentos auditivos no Brasil

Decisão da Justiça Federal de São Paulo pode representar um avanço importante para reduzir o custo de aparelhos auditivos e seus componentes no Brasil. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu que a isenção tributária prevista para os aparelhos também deve abranger acessórios como microfones remotos, controles, carregadores e dispositivos de conexão, itens indispensáveis para o uso pleno da tecnologia.

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Redação Redação
há 9 meses
Bases navais são preparadas para festas de fim de ano de Lula

Bases navais são preparadas para festas de fim de ano de Lula

O governo federal iniciou obras de adequação em bases navais do Rio de Janeiro e da Bahia para uso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-dama Janja da Silva durante as festas de fim de ano. As melhorias ocorrem nas instalações de Restinga de Marambaia (RJ) e Aratu (BA), locais tradicionalmente utilizados por presidentes em períodos de recesso.

Segundo informações da revista Veja, as intervenções incluem reparos estruturais e reforços de segurança. A intenção do Planalto é deixar tudo pronto para que o casal presidencial tenha opções de descanso ao final de 2025.

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Redação Redação
há 9 meses