RN aprova mais projetos culturais do que orçamento permite e esgota lei de incentivo
O Governo do Rio Grande do Norte reconheceu que a edição 2025 do Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo ultrapassou a capacidade de renúncia fiscal disponível, resultando no chamado “esgotamento” do mecanismo. Em nota, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) informou que houve recorde de investimentos e projetos aprovados e que o volume autorizado superou o limite financeiro previsto para o ano.